O indígena brasileiro em foco na atualidade

Cidadania Plena

Os portugueses, ao chegarem no litoral brasileiro em 1500, se depararam com povos nativos que aqui habitavam. E, com o intuito de descrever a nova terra e suas características, Pero Vaz de Caminha - dotado do etnocentrismo europeu - em sua carta ao rei de Portugal, descreve os indígenas como figuras caricatas, pois andavam nus, pintados e com adereços feitos de penas e ossos de animais. Contudo, mesmo com o desenvolvimento da sociedade a figura estereotipada dos índios se perpetua até os dias atuais. Nesse sentido, é paradoxal que em um Estado Democrático de Direito, a cidadania de um povo seja comprometida, pois fere os direitos de liberdade e igualdade, expressos na Carta Magna.

Em primeiro plano, o genocídio sofrido pelos indígenas desde a colonização, colabora para o pouco reconhecimento de sua figura na construção da brasilidade. Hoje, com menos de 1/3 da população original, são lembrados no Dia Nacional do Índio - 19 de abril- e mesmo assim, porque as crianças costumam sair de suas escolas com tangas e chocalhos. Porém, isso caracteriza a visão arcaica dos cidadãos sobre os índios, que quando são vistos vestidos de roupas normais e com aparelhos eletrônicos, são erroneamente descaracterizados de nativos, o que corrobora para uma violência identitária.

De outra parte, a Constituição Federal de 1988 reconheceu a organização social, crenças e costumes dos índios, além de conceber o direito as terras que tradicionalmente ocupam. Entretanto, as áreas de fronteira agrícola e mineração estão sendo expandidas sobretudo para a região norte do Brasil, onde encontra-se o maior quantitativo indígena do país, e consequentemente, maior área pertencente a eles. Com isso, diversos conflitos ocorrem nessas reservas, pelo fato de o modo de vida deles serem distintos e precisarem da terra para seu sustento.

Diante desse quadro, percebe-se que há um preconceito enraizado na sociedade brasileira com os povos nativos e seus costumes. Para minimizá-lo, portanto, o Governo Federal pode aumentar o repasse de verba para a FUNAI, para que o trabalho de proteção o índio seja aprimorado. Em paralelo, o Ministério Público pode atuar facilitando as denúncias de irregularidades e punir as empresas que transpassarem o limite de terras para exploração. E, a mídia pode criar uma ficção engajada, na qual a desconstrução do preconceito com o indígena e sua importância para a cultura do país sejam o foco, a fim de que seja promovido um debate na sociedade acerca do índio na atualidade, e uma possível reflexão para que o preconceito seja desconstruído e os nativos consigam de fato, exercer a sua cidadania de forma plena.