O indígena brasileiro em foco na atualidade

Segundo o filósofo austríaco Zweig, o Brasil é o país do futuro. Entretanto, quando se observa o descaso sofrido pelas populações indígenas do país, percebe-se que a profecia não saiu da teoria. Diante disso, tornam-se passíveis de discussão os desafios enfrentados, hoje, no que se refere à questão do índio brasileiro, principalmente em relação a falta de demarcação de terras e a baixa qualidade de vida, os quais dificultam o pleno exercício da cidadania.

Desde a Constituição de 1988, a demarcação de terras indigenistas tornou-se uma realidade. Contudo, tal demarcação é feita de maneira ineficiente e vagarosa, contribuindo para com a perda da posse das terras, as quais concentram-se na Amazônia, essencialmente, as quais sofrem com ataques de fazendeiros, mineradoras e, até mesmo, grileiros. Desse modo, é notório que a ineficiência da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a qual é responsável por tal processo, contribui não somente para com a desvalorização dos primeiros moradores do território nacional, mas também para a perpetuação da problemática.

O indígena, no Brasil, deixou de ser herói nacional, principalmente no Romantismo brasileiro, para tornar-se um perigo para a pátria, já que foi perseguido na ditadura civil-militar. Porém, tal perseguição não se extinguiu, apenas transformou-se, pois a população indígena do país ainda não possui sua qualidade de vida equiparada ao da maioria, visto que seu índice de mortalidade infantil, por exemplo, é o dobro do resto da população. Além disso, a falta de educação escolar em grande parte das tribos dificulta o processo de integração, já que impede tais cidadãos de alcançarem uma melhor condição de vida. Nesse sentido, é perceptível que o cidadão indígena não possui recursos que assegurem o seu direito de expressar-se livremente, o qual é garantido pelo quinto artigo da Constituição, já que a precariedade na saúde e na educação de tais povos impedem tal ação.

Em suma, a omissão dos direitos dos cidadãos indígenas brasileiros contribui para com a má qualidade de vida em que encontram-se. Logo, o Ministério Público deve cumprir sua função jurisdicional, auxiliando na aceleração do processo de delimitação das terras por mutirões de juízes em parceria com a FUNAI, por exemplo, visando garantir o direito sobre a terra de tais povos, além de minimizar o número de homicídios dos conflitos. Também é importante que o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação possam garantir que os direitos da Constituição Cidadã cheguem às terras demarcadas, instalando escolas e hospitais nessas localidades, possibilitando uma melhor qualidade de vida e, ainda, uma visão de futuro através da educação, já que, segundo o pensamento de Platão, para mudar o mundo é necessário mudar a si mesmo.