O indígena brasileiro em foco na atualidade

Desde o início do séc XIV, com a chegada dos portugueses ao território brasileiro, que os nativos dessa região sofrem com a imposição do modo de vida europeu, o que provocou grandes genocídios de povos indígenas e posterior aculturação de seus remanescentes. Hodiernamente, novas concepções sobre os direitos humanos, bem como uma melhor compreensão da cultura indígena apontam para a importância da sua preservação e do merecimento de uma maior proteção estatal. Essa necessidade decorre não só do necessário respeito à dignidade humana dos povos indígenas, como também da preservação ambiental, cada vez mais necessária.

A Constituição brasileira declara igualdade entre os cidadãos independente de raça, origem, religião, dentre outros aspectos, com a finalidade de resguardar a dignidade humana. Direito este, bastante violado ao longo da construção do Estado brasileiro, principalmente no que tange aos povos nativos e de origem africana. Outrossim, por possuir uma dívida histórica com os povos nativos, a sociedade brasileira criou mecanismos legais e administrativos que tratam da questão indígena no país, como o Estatuto do Índio e a FUNAI. No entanto, os casos de violação a direitos indígenas não é algo apenas do passado. Discriminação, violência e invasão de seus territórios tem sido cada vez mais constantes e precisam de urgentes intervenções estatais.

Ademais, a questão do respeito aos territórios indígenas vão além do interesse destes. Observa-se que o respeito à preservação desses espaços tem garantido uma maior conservação da floresta, que atualmente é extremamente ameaçada pelo desmatamento, para inserção de lavouras de soja e criação de gado, bem como para extração ilegal da madeira e mineração. Nesse sentido, diversos organismos ligados a proteção dos ecossistemas têm percebido que as áreas com demarcação indígena possuem maior grau de preservação do que mesmo áreas de preservação públicas ou privadas, se constituindo no meio mais eficiente de manutenção da floresta. Tal dado reforça que a defesa de áreas indígenas não só preservam os direitos destes, como também de toda a sociedade brasileira, que tem, dessa maneira, assegurada a preservação do seu patrimônio natural.

Faz-se necessário, portanto, o esforço da sociedade no sentido de fornecer maior proteção às comunidades indígenas. Nesse sentido, o Estado brasileiro, através da Secretaria de Direitos Humanos, em parceria com a mídia e escolas, deve elaborar campanhas de promoção à igualdade, bem como divulgar os meios de denúncias dos casos de violência e discriminação contra indígenas. Por outro lado, a FUNAI deve acelerar os processos de demarcação de terras indígenas, de modo a ter respeitado o direito dos povos nativos, bem como garantir a preservação das florestas.