O indígena brasileiro em foco na atualidade

A Constituição Federal de 1988 congrega, entre os vários estatutos, o Estatuto da Terra, que garante que todos têm o direito de ser proprietário de terra, satisfazendo suas necessidades e preservando o meio ambiente. No entanto, atualmente os territórios indígenas vêm sendo alvos da destruição e extração ilegal de recursos naturais. Nesse sentido, faz-se preciso reavaliar os direitos e o espaço dos índios nos dias atuais, visto que são parte integrante da identidade nacional.

A ofensiva do agronegócio sobre as terras indígenas é uma das principais pautas da discussão em questão. Movidos pela busca incessante do lucro, os fazendeiros vêm expandindo suas fronteiras agrícolas a regiões destinadas aos índios, o que resulta em conflitos violentos e danos às terras indígenas. Tais fatos contrariam os Direitos Constitucionais, que asseguram a posse dos índios sobre as terras tradicionalmente ocupadas e revelam que os interesses da bancada ruralista se sobrepõem aos direitos do índio, pois quase sempre tentam postergar o debate.

Ademais, é importante realçar a importância das terras para os índios. Sob o intendimento de uma sociedade capitalista, a terra é apenas uma forma de produção, uma mercadoria. Já para os índios, o território vai mui além do que um simples espaço geográfico. Tem a ver com sua identidade, noção de pertença, práticas, tradições, ancestralidade, cultura. Dessa forma, permitir que o agronegócio continue a se comportar como tal, é rechaçar o índio de sua cultura, seu modo de vida.

Reafirmar os direitos dos povos indígenas e oficializar a demarcação de suas terras é, portanto, improrrogável. Nesse viés, o Governo deve assegurar a delimitação e a proteção das terras indígenas, por meio de decretos legislativos oficiais no Congresso Nacional, conforme determina a Constituição de 1988. Em seguida, deve estabelecer centros de denúncias e delegacias próximas às regiões de maior conflito, punindo aqueles que tentarem burlar as leis. Só assim garantir-se-ia aos indígenas o seu verdadeiro espaço e paz existencial.