O indígena brasileiro em foco na atualidade

No Brasil Colonial os portugueses tentaram de diversas formas trazer a sua civilização para a população indígena, mostrando a superioridade do europeu e seu papel em levar o avanço para os povos considerados atrasados em detrimento da dizimação da cultura indígena. Nessa perspectiva, na atualidade não é diferente, embora haja os direitos assegurados constitucionalmente na teoria, na prática essa parcela da população brasileira encontra-se com grandes desafios para alcançar de fato, a sua liberdade.

De acordo com o escritor francês Vitor Hugo, o progresso roda constantemente sobre duas engrenagens: faz andar uma coisa esmagando sempre alguém. Analisando essa perspectiva nota-se que a população indígena tem perdido seu espaço devido a crescente expansão agropecuária e o desmatamento ocorrido pelas madeireiras nas regiões norte e centro-oeste; locais esses, de maior incidência de povos indígenas e de interesses econômicos por parte dos ruralistas. Além disso, essas atividades somadas com a grilagem impedem a demarcação dos territórios indígenas e permitem que esses povos sofram constantes ataques e perseguições.

Outrossim, essa sociedade alcançou na constituição o direito à preservação de suas tradições e o direito à terra que ocupam. Entretanto, essas conquistas estão apenas no âmbito teórico, haja vista que em 2014 de acordo com os dados do Conselho Indianista Missionário (Cimi), ocorreram 138 homicídios, 19 conflitos territoriais e 84 invasões possessórias para exploração ilegal de recursos naturais e danos ao patrimônio. Nesse contexto, observa-se que os povos indígenas estão em uma situação crítica e não possuem por parte do poder público uma estrutura adequada para assegurar proteção e os direitos desses indivíduos.

Destarte, fica claro que a situação do índio contemporâneo necessita de medidas eficazes para reverter esse quadro de violências e omissão de direitos. Para isso, é imperativo que o Estado, na figura do poder Executivo faça cumprir a legislação vigente destinada ao índio, por meio da demarcação adequada de seus territórios, como também a realização de fiscalizações periódicas nesses locais para o combate ao acesso irregular da área, assim garantindo a segurança do índio. Ademais, o poder Judiciário deve promover ações pertinentes contra a ocupação ilegal de territórios indígenas e sua exploração, a fim de garantir de fato, a liberdade desses povos.