O indígena brasileiro em foco na atualidade

Pero Vaz de Caminha, escrivão da armada de Pedro Álvares Cabral durante a descoberta do Brasil, relatou, ao rei de Portugal que o melhor “fruto” das terras tupiniquins era a “salvação” dos índios. No entanto, mais de 500 anos depois, e os primeiros habitantes do país, que sobreviveram à escravidão, ao genocídio, às doenças e às aculturações ainda não estão a salvo: em abril de 2017, durante uma disputa de terras em uma área indígena, no Maranhão, 13 índios da tribo Gamela, ficaram feridos. Diante deste cenário, faz-se necessário o debate da situação atual do índio no Brasil para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

Nesse contexro, é cabível lebrar que, o processo de aculturação dos aborígenes, teve início durante o Brasil colônia com a vinda dos padres jesuítas cuja missão era converter os indígenas ao Catolicismo e ensinar-lhes a Língua Portuguesa. À vista disso, é interessante constatar que, o resultado desse processo, pode ser observado hoje: segundo o IBGE, mais de 60% dos indígenas tem o português como a sua língua oficial e, de acordo com o Cimi, Conselho Indigenista Missionário, a mensagem da igreja católica já chegou a “maioria” dos nativos. Assim, muitas tribos mudaram sua identidade criando um fenômeno chamado de transculturação: transformação cultural que resulta do contato de duas culturas diferentes.

Entretanto, a questão cultural não é o único problema. Os grandes latifundiários, representados no Congresso Nacional pela chamada “bancada ruralista”, tentam a diminuição das Terras Indígenas para alocar atividades comercial – a agricultura e a pecuária. Contudo, as disputas não se limitam a esfera política: os nativos, muitas vezes, como no supracitado confronto no Maranhão, precisam, literalmente, lutar pela terra em que vivem. Diante desse cenário de insegurança, a ONU considerou um como um “fracasso” as tentativas do Brasil em proteger as Terras Indígenas.

Dessa forma, com o intuito de assegurar a proteção às terras, é dever do Governo demarcar as áreas destinadas aos índios com maior rapidez, evitando conflitos, e punir aqueles que tentarem burlar a lei e ferir os direitos humanos com o uso da violência. Ainda, é preciso assegurar os investimentos destinados a proteção dos primeiros habitantes do país já que a FUNAI, devido a cortes orçamentários, suspendeu as atividades de 5 das 19 bases de proteção a índios. Ademais, as ONGs ligadas à proteção indígena devem criar um grupo, semelhante a Comissão Nacional da Verdade, que constate a veracidade dos documentos de posse dos grandes latifundiários a fim de criar uma maior segurança jurídica nas terras obtidas legalmente e recuperar a de origem ilícita.