O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 10/10/2017

Durante o período Indianista, na primeira fase do Romantismo, o homem valorizava e idealizava o índio como um herói mítico nacional, na figura do “bom selvagem”. Todavia, hodiernamente, o Brasil enfrenta problemas complexos acerca das populações aborígenes, haja vista que não só a falta de reformulação de suas áreas por direito, mas também o descompromisso do poder público intensifica ainda mais o impasse.

Em primeira instância, vale salientar que a falta de demarcação de terras na região corrobora o entrave. De fato, segundo a revista Veja, cerca de 80% dos processos que envolvem a delimitação do território indígena está inerte. Desse modo, ocorre a expansão exorbitante da fronteira agrícola e pecuária sob o território autóctone, o que ocasiona em doenças originadas do excessivo uso de agrotóxicos e em conflitos armados por conta do desmatamento para criar área de pasto.

Somado a isso, convém ressaltar que o desleixo do Ministério Público Federal perante as sociedades indígenas contribui com a agravação do empecilho. Isto é, uma notícia divulgada pelo Jornal USP, em 2016, evidencia que mais de 90% da mortalidade infantil entre os índios é resultado da precariedade do atendimento ambulatorial nessas regiões. Nesse sentido, por conta desses lugares serem isolados, torna-se mais difícil a locomoção dos indivíduos até os postos de saúde mais próximo. Em consequência disso, doenças que já foram controladas nos espaços urbanos como a diarreia, ainda é um male para esses grupos.

Torna-se evidente, portanto, a necessidade de medidas tangíveis que acelerem a delimitação das extensões indígenas e que diminuam o percentual informado pela USP. Para isso, o Tribunal Regional Federal, deveria acelerar os processos que exigem a delimitação fronteira, por meio de concursos públicos com o intuito de ampliar a quantidade de juízes nessa área. Além disso, o MPF deveria proporcionar qualificação profissional na área da saúde aos aborígines, com a finalidade de não precisarem mais se deslocarem até os centros urbanos, pois terão atendimentos dentro de suas próprias aldeias regularmente. Assim sendo, o Brasil continuará com a visão indianista do período romântico e os indígenas viverão melhor e mais saudáveis.