O indígena brasileiro em foco na atualidade

Lutando pelo direito daquilo que já lhe pertence

John Locke, autor contratualista, descrevera à luz do iluminismo sua tese acerca dos direitos naturais do homem, afirmando que todos nascem em berço de garantia à vida e à liberdade, devendo estas ser asseguradas pelo Governo de forma irrevogável. À vista disso, o Brasil, à frente de provectas leis pilares em sua Constituição, garantiria a toda sua população, sem excludentes, tal princípio. Entretanto, mediante o supradito, faz-se imperioso refletir sobre o grotesco fenômeno hodierno de abandono em que se encontra a camada indígena nacional, no que tange ao usufruto de tais preceitos.

A despeito da garantia à vida, é fácil depreender-se que o Brasil tem lidado com diversos imbróglios e, condescendentemente, se apresentado passivo ao mostrar-se incapaz de punir assassinos indígenas e a própria grilarem de terras. Não só, mergulhada nos rastilhos coloniais que ainda assombram o país, a União é regida por grandes latifundiários ostentando posição na bancada agropecuária, brecando, ao sabor de seus anseios, leis na Câmara a favor dos nativos. Por conseguinte, contrários a tal mimetismo, índios por todo o país são assassinados violentamente por defenderem seu espaço das garras do capitalismo agropecuário.

Ademais, acerca da liberdade, casos de cristianização de tribos por meio de ações missionárias, chefiadas por pastores e padres, mostra o quanto ainda é pequeno o respeito pela cultura e religião indígena. Tal fato pode parecer inocente a principio, conquanto ainda estivessem a aceitar um deus diferente por meio de insídias com palavras doces do evangelho, mas a realidade expõe um processo de perda de identidade e abandono da ancestralidade. Este é, deveras, um procedimento latente de omissão à liberdade de ser, capaz de gerar preconceitos até mesmo dentro do ambiente tribal por essa dualidade e contraste.

Portanto, a fim de atenuar esse quadro caótico, entendendo que a necessidade de procurar felicidade é um fundamento de liberdade e vida, consoante Locke, é da alçada do Governo Federal a urgência pela demarcação de terras protegidas e destinadas aos índios. Não somente, deve-se assegurar que matas e solos cultiváveis por eles não sejam prejudicados e perdidos pela ação agropecuária ou extrativista. Romper a burocracia que segura a demarcação, devolver a exclusividade de delimitação à Funai, elaborar leis que dificultem o desmatamento e o processo de cristianização desenfreado, como proibir missões dentro de terras indígenas, seriam modos de ajudar no processo. Dessa forma, diminuir-se-ia os casos de homicídios e tribos poderiam usufruir de seus direitos de exercer suas culturas e religiões.