O indígena brasileiro em foco na atualidade

Semelhante ao ocorrido na América Espanhola, a chegada dos portugueses à costa brasileira no século XVI equivaleu a um infortúnio para os nativos da região, uma vez que esses foram submetidos ao trabalho coercivo e destituídos de seus bens materiais e imateriais. Atualmente, o descaso com a questão indígena é recorrente e influenciado pela política capitalista em detrimento da garantia dos direitos fundamentais previstos no Art. 5º da Constituição Federal.

Diante disso, ressalta-se, num primeiro momento, a constante articulação da bancada ruralista sobre a mudança dos procedimentos referentes à demarcação de terras indígenas (TI’s), visto que a regularização é uma ameaça à produção e à expansão do agronegócio. Dessa forma, os políticos utilizam seus poderes para criarem medidas, como a PEC 187/2016, a qual permite atividades agropecuárias em áreas indígenas e, por isso, afronta o direito de usufruto exclusivo dos índios à terra demarcada. Além do empecilho proveniente dos congressistas, destaca-se a morosidade do Sistema Judiciário frente a essas delimitações. Ainda convém lembrar a respeito da desvalorização cultural sofrida pelos aborígenes, uma vez que na visão idealizada de grande parte da sociedade esses são considerados como inferiores.

Nesse sentido, a demora na homologação de TI’s influencia nos conflitos entre indígenas e ruralistas, os quais são marcados por invasão e devastação de áreas já delimitadas e, além disso, por agressões. A propósito, essa situação de ameaças favorece a expulsão dos índios de suas terras, bem como o êxodo para as cidades. Nas urbes, por não encontrarem condições básicas de sobrevivência, muitos nativos vivem em situação de pobreza, sofrem discriminação e desenvolvem vícios, como o alcoolismo. Ademais, o próprio meio social, ao perpetuar preconceitos contra os aborígenes, promove a imobilização desses, resultando em desprezo aos seus direitos.

Portanto, diante do exposto, é perceptível a importância da demarcação de terras no processo de garantia dos direitos aos índios. Para isso, a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), utilizando-se de documentos históricos e mapas, poderia constatar ou não a veracidade da posse de determinado território pelos indígenas. Se aprovada, o Poder Executivo, ao cobrar do Ministério da Justiça um tempo limite para a tramitação do processo, poderá declarar a área como demarcada. Para mais, concerne ao centros educacionais, em parceria com a sociedade civil, promover, durante todo o período escolar, manifestações étnicas a respeito da cultura e da história indígenas, a fim de informar os alunos sobre a importância dos nativos para a formação do Brasil, bem como a necessidade de respeitar os seus costumes e tradições. Somente assim, ter-se-á igualdade entre todos da nação.