O indígena brasileiro em foco na atualidade
Enviada em 11/10/2017
A teoria do bom selvagem, do filósofo suíço Jean Jacques Rousseau, foi uma das influências da primeira geração romântica brasileira. Nesse movimento, o índio foi abordado de maneira idealizada, como símbolo de heroísmo e bravura. Entretanto, longe de qualquer fantasia, a questão indígena atual é motivo de preocupação, o que é percebido através da ineficiência da garantia dos direito às terras pelos índios, graças à uma visão preconceituosa sobres estes, além do desrespeito territorial de mineradores e fazendeiros, o que termina por gerar graves consequências.
É importante mencionar, primeiramente, que a Constituição Federal de 1988 trouxe consigo um avanço nos direitos indígenas. A Carta Magna delegou à União as competências de regulação e preservação da cultura indígena. Entretanto, graças a um pensamento colonial de inferioridade dos índios, tal responsabilidade tem sido negligenciada em todo âmbito nacional, haja vista a ocupação ilegal de fazendeiros e mineradores em território indígena, usando as terras para benefício próprio. Prova disso é que, segundo dados do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA), 90% da terra indígena Maraiwatsede foi tomada por fazendeiros, o que evidencia a gravidade dessa situação.
Em decorrência disso, torna-se inevitável a ocorrência de problemas ligados à essas disputas. No ano de 2015, ocorreram diversos crimes contra a população indígena em todo o país. No estado do Maranhão, por exemplo, segundo números da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), fazendeiros e posseiros promoveram queimadas em diversas áreas indígenas, o que resultou em uma destruição de 50% da área demarcada do povo Guajajara. Além disso, o levantamento revela a morte de 599 crianças com menos de 5 anos, o que caracteriza um verdadeiro genocídio. Logo, tais atrocidades evidenciam não só a destruição de populações, mas também a exterminação de uma variedade de hábitos, costumes e línguas que fazem parte da construção da identidade nacional brasileira.
Fica claro, portanto, que a questão indígena tem gravidade e medidas precisam ser tomadas. Por conseguinte, é importante a participação do Executivo e Judiciário na execução e fiscalização das leis da Constituição de 88, para que haja asseguramento dos direitos indígenas e punição para quem violá-los. Além disso, cabe às escolas a promoção do respeito e valorização da memória indígena, com o propósito de reconhecer suas contribuições para nossa brasilidade. Por fim, é papel da mídia, como guardiã da sociedade, promover, através da ficção engajada, o conhecimento das práticas indígenas, além de alavancar ONGs que divulguem os direitos desses povos e denunciem violações à estes, a fim de que, junto com as medidas governamentais, esse problema seja extinto.