O indígena brasileiro em foco na atualidade

Desde a colonização do Brasil até os dias atuais, os índios sofrem com a desvalorização cultural e dizimação de sua população. Apenas em 1973 foi criado o Estatuto do Índio e mais tarde leis de proteção dos seus direitos na constituição de 1988. Nesse sentido, apesar de atualmente existirem leis e organização de proteção aos índios, como a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), esses povos ainda sofrem com a falta de preservação de seu território e cultura.

A demarcação de terras indígenas no Brasil é feita pela FUNAI e encaminhada para aprovação no poder executivo, atualmente menos de 15% do território nacional é considerado terras indígenas (TIs), e ainda existem mais de 150 territórios a serem demarcados. Entretanto, tal demarcação gera conflitos de interesses, visto que muitas dessas terras são atrativas aos setores agropecuários e extrativistas.O território da Amazônia Legal, que incorpora nove estados brasileiros, possui mais de 90% das TIs, porém cerca de um terço são exploradas pela mineração. Tal exploração gera desmatamento e desaparecimento da população indígena. Segundo a FUNAI, o desmatamento das TIs triplicou entre os anos de 2015 e 2016, evidenciando a ineficácia do Estado na proteção indígena e ambiental.

O contexto da situação dos índios no país se assemelha à ética utilitarista de Stuart Mill, que considera melhor aquela ação que beneficie o maior número de pessoas independente de gerar consequências ruins para alguns. Haja vista, durante toda história do Brasil a cultura indígena foi negligenciada e o desmatamento e exploração exaltados. Tal fator que levou a um esquecimento da importância desses povos na diversidade cultural e construção da história do país, tendo hoje menos de 1% da população considerada indígena, de acordo com o IBGE.

Em suma, medidas fazem-se necessárias para evitar a perda das terras e cultura indígena. Portanto, o Governo Federal deve promover maior garantia dos territórios indígenas aumentando a fiscalização de exploração ilegal, e ainda estabelecer mais rigidez nos limites de exploração de agropecuários e empresas mineradoras, sendo os impostos proporcionais à área de exploração. Além disso, o Ministério da Educação, em parceria com a FUNAI e veículos midiáticos, devem promover uma valorização e respeito à cultura indígena, por meio de campanhas televisionadas e no meio virtual, além de palestras e debates com representantes indígenas em todas as instituições de ensino.