O indígena brasileiro em foco na atualidade

Desde o descobrimento do Brasil, até os dias atuais, os índios são considerados empecilhos ao pleno desenvolvimento econômico. Hoje, embora tenham direitos a uma vida digna, os índios são ameaçados por fazendeiros e empreiteiras que buscam lucrar cada vez mais. Com efeito, a ausência do estado impede o exercimento da lei e abre espaço para que outros a exerçam em benefício próprio.

Primeiramente, é pertinente considerar que, mesmo após uma luta histórica por direitos, muitos indígenas ainda sofrem com a desigualdade racial. Para o contratualismo, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, os direitos do homem sejam assegurados. De maneira análoga, é possível perceber que, no Brasil, a marginalização do indígena, rompe com essa harmonia, haja vista que embora a Constituição de 1988 diga que os indígenas têm direito à terra, a insuficiente demarcação e fiscalização de terras faz com que muitos sejam mortos em disputas territoriais. Dessa forma, a ausência do Estado perpetua a marginalização indígena e a violação dos direitos humanos.

Ainda em decorrência desse vácuo, surge um poder paralelo baseado na imposição da autoridade pela força. Para o Dr. Drauzio Varella, “o poder é um espaço abstrato que jamais permanece vazio”. Seguindo essa linha de pensamento, é possível observar a existência de uma espécie de coronelismo moderno, seja pela associação do poder público com grandes empreiteiras, seja pela imposição do poder, através do medo, por grandes fazendeiros, a exemplo da continuidade de projetos como a construção da hidrelétrica de Belo Monte que irá alagar uma vasta área de ocupação indígena. Assim, a ocupação indevida do poder prejudica os interesses das minorias.

Torna-se evidente, portanto que a omissão do Estado em ajudar às populações indígenas perpetua um quadro de violação e poder paralelo. Para frear tal problemática é preciso que o Governo Federal, na função de órgão regulador, em parceria com a Funai (Fundação Nacional do Índio) garanta, por meio da ampliação do corpo fiscalizatório, os direitos, prescritos na Constituição, à uma vida digna, para que os interesses minoritários sejam resguardados e não haja espaço para a atuação de forças secundárias de poder.