O indígena brasileiro em foco na atualidade

Segundo a Constituição de 1988, em seu artigo 5, todos os brasileiros são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza garantindo-se o direito à vida, à liberdade e a igualdade. Entretanto, devido aos frequentes casos de negligência com os povos indígenas no Brasil, revelam que os mesmos ainda não experimentaram seus direitos na prática. Com efeito, um diálogo entre a sociedade e o Estado sobre tal questão é capaz de solucionar essa contrariedade.

Em primeiro plano, é necessário que a sociedade não aceite novamente o cenário construído na época do Brasil Colônia, que visando a exploração do território brasileiro em busca de metais preciosos e recursos naturais, utilizaram mão de obra escrava indígena em prol do enriquecimento dos colonizadores. Hoje, de forma semelhante, indivíduos se empenham em invadir terras indígenas a fim de continuar esse processo de enriquecimento, resultando na lucratividade da minoria e em prejuízos ambientais para a maioria da população atual e também futura. No entanto, já reconhecida a irreversibilidade dos danos gerados pela mineração, deve-se pois, ser combatido pelo Estado, com o intuito de garantir a preservação ambiental.

De outra parte, o sociólogo Zygmunt Bauman defende, na obra “Modernidade Líquida” que o individualismo é uma das principais características - e o maior embate - da pós-modernidade, e, consequentemente, alguns indivíduos tendem a ser inábeis de mensurar as consequências geradas por suas ambições. Essa questão torna-se pertinente, pois apesar do território brasileiro ser destaque mundial na produção de grãos, há quem queira ainda usar terras indígenas para aumentar a extensão de seus cultivos, impedindo-os em usufrutuar de seus direitos. Nesse sentido, um caminho possível para combater esta adversidade é superar o principal desafio da pós-modernidade, segundo Zygmunt Bauman: o individualismo.

Urge, portanto, que os indivíduos e instituições públicas cooperem para sanar os problemas enfrentados pelos índios no Brasil. Cabe a Fundação Nacional do Índio (Funai), promover de forma mais eficiente a demarcação de centenas de terras que são ocupadas atualmente pelos povos indígenas, além de monitorar e fiscalizar com mais rigor as mesmas. Ao Ministério Público, por sua vez, dar mais atenção judicialmente aos direitos e interesses da população indígena, e também lançar campanhas de conscientização popular instigando o respeito e a conservação dos povos. Assim, observada a ação conjunta entre população e poder público, acarretará êxito no avanço social brasileiro.