O indígena brasileiro em foco na atualidade

No limiar do século XXI, com a chegada oficial da colonização portuguesa ao Brasil, cultivou-se uma visão etnocêntrica e inferiorizante sobre a população indígena, até então, representante majoritária do povo brasileiro. Todavia, percebe-se, atualmente, que essa visão subjugante e excludente persiste intrinsecamente associada à sociedade hodierna, seja pelas insuficiência e inaplicabilidade das leis; seja pela óptica capitalista monopolizadora vigente.

De maneira contrária à óptica machadiana, que analisava o homem mediante as mazelas sociais e o definia como um ser ausente de virtudes, o filósofo Stuart Hall define esse como um ser multicultural. Contudo, o que se percebe, atualmente, é que o ‘’fardo do homem branco’’ de outrora - que objetivava adquirir as terras indígenas por meio de uma visão civilizatória- assemelha-se, sobejamente, à expropriação das terras desses na sociedade pós-moderna de Hall. Nesse contexto, os indígenas brasileiros representam cerca 0.45% da população do país e se concentram, primordialmente, na Amazônia Legal – 98% das terras, mediante dados do IBGE- demonstrando claramente o impasse.

Outrossim, é incontrovertível que a questão constitucional, bem como a sua aplicação estejam entre as causas do impasse. Segundo Saint-John Perse, a democracia, mais do que qualquer outro regime político, exige o exercício da autoridade, em prol de se assegurar o bem comum. Indo de encontro à tese do filósofo, é notório uma insuficiência estatal tangente à proteção indígena na contemporaneidade. Isso ocorre, principalmente, devido à sansão do Estado a projetos expansionistas das mineradoras e latifundiários pelo país, que contribuem para o extermínio dos heróis nacionais- conforme a visão dos literatos da primeira fase do Romantismo- em prol de uma mais-valia marxiana.

Destarte, é evidente que medidas são necessárias para mitigar o impasse. O Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, deve atuar em consonância com a Funai impedindo a aprovação de projetos estritamente mercadológicos, indiferentes aos danos à cultura milenar indígena. Ademais, seria pertinente a atuação de ONGs, por intermédio do ativismo social, que garantam a difusão dos ideais de proteção a causa indígena pelos veículos de comunicação, denunciando, muitas vezes, o apoio estatal àqueles projetos. Por fim, a aplicação das cláusulas pétreas da Constituição, outorgada em 1988, é indispensável, consolidando os direitos dos heróis românticos.