O indígena brasileiro em foco na atualidade

Em 1530, início do Período Colonial brasileiro, a passividade dos portugueses , que faziam trocas com os índios a fim de conseguirem pau-brasil e mão de obra, acabou. Começou, assim, um período de violência, perseguição, escravização, catequização e tomada das terras recém descobertas pelos europeus dos nativos. A partir disso, os índios brasileiros foram, em sua maioria, massacrados e suas terras reduzidas a apenas 12,5% do território nacional atualmente. Em contrapartida, em 1988, foram incluídos na Constituição nacional, o que os garantiu, em tese, o direito a terra para sua reprodução e desenvolvimento físico e cultural, sendo o Estado o responsável pela fiscalização das terras e execução da lei. Entretanto, tais territórios ,que deveriam ser preservados, são constantemente alvo da extração ilegal de recursos naturais, estopim de guerras entre tribos, fazendeiros, que vêem nas terras indígenas uma oportunidade de expansão da agropecuária, e o MST, que trata as terras como improdutivas, uma vez que o governo falha ao não demarcar corretamente as terras das tribos. Nesse sentido, o poder público deve agilizar processos de demarcação das terras, juntamente com a FUNAI, a fim de garantir e efetivar o direito a posse de terras do índio, os quais vivem de forma precária no país.

Como reflexo das atrocidades cometidas contra os índios brasileiros, um relatório de 2015 apontou 54 assassinatos de índios no Brasil decorrente da luta por território. Esse fato pode ser explicado pelo número de 654 terras que aguardam o processo de demarcação e outras 348 em que o processo nem começou. Isso evidencia o descaso do governo perante esses povos e até mesmo uma evidente corrupção, uma vez que grandes produtores estão  nessa disputa.

Assim, para que o problema da não execução de leis e efetiva demarcação das terras indígenas seja solucionado, é imprescindível a ação do Congresso Nacional com parceria da FUNAI para a aplicação dos direitos indígenas, para a punição de quem os ameaça.