O indígena brasileiro em foco na atualidade

A criação da Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia do sistema judiciário brasileiro - assegurou a todos o direito à terra, e educação. Entretanto, dado o cenário de opressão e descaso com os índios brasileiros, percebe-se que esse público ainda não usufrui desses direitos na prática. Nesse contexto, dois aspectos são importantes: a atuação externa e a desatenção governamental.

Em primeira análise, cabe pontuar que a interferência humana é um grande empecilho para a permanência desse povo. Visto que, apesar das ações de preservação, como Código Florestal que assegura a preservação de 80% do território amazônico, por causa do avanço da agricultura e retirada irregular da flora, várias tribos nativas são forçadas à se retirarem de suas regiões, o que impede que exerção suas religiões, costumes e, consequentemente, favorece a perda de suas culturas. Desse modo, vê-se a necessidade de limitar a atuação dessas atividades comerciais.

Além disso, é perceptível a negligência com a instrução pedagógica dessa parcela da sociedade. Pois, apesar da criação de cotas universitárias específicas, tal problema habita na falta de suporte escolar básico. Haja vista que, em 2015, segundo o MEC, apenas 50% das escolas indígenas tinham professores e materiais adequados à língua dos alunos, o que impulsiona, assim, sua exclusão do sistema educacional. Logo, fica claro um descuido com um direito fundamental dessas pessoas.

Fica claro, portanto, a necessidade de praticar os amparos já estabelecidos à sociedade indígena. Nesse âmbito, o IBAMA, a fim de garantir a permanência  desses, deve criar postos de fiscalização em terras indígenas que regulem e punam possíveis atividades irregulares nessas áreas. Ademais, o MEC, além de instituir cursos de adequação linguística para professores, deve gerar parcerias com editoras nacionais para garantir material escolar adaptado a todos os idiomas das tribos, com o fito de assegurar total abrangência da educação. Isto posto, poder-se-á afirmar que o Brasil luta para exercer a função de Estado Democrático.