O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 24/10/2017

Segundo George Santayana, filósofo espanhol, aqueles que não conseguem lembrar o passado estão condenados a repeti-lo. Diante disso, os índios brasileiros estão sofrendo com massacres e invasões em suas terras, tornando esses episódios equivalentes aos do início do século XVI.  A demarcação de terras é um fator fundamental para resolução destes eventos. Desse modo, é imprescindível discorrer a delimitação de áreas indígenas e a influência do capitalismo nessa ação.

Primeiramente, a demarcação das reservas é muito importante para a resistência cultural e segurança dos autóctones, pois ela estabelece os territórios destinados à vivência desses. Entretanto, o interesse de fazendeiros e empresas nestas terras é grande, o que gera conflitos entre ambos. Para tanto, temos a notícia divulgada  pelo G1, em que fazendeiros chegaram em sessenta camionetes e atiraram em cerca de mil ameríndios, resultando na morte de um índio e seis feridos. Por conseguinte, estes homens, movidos pelo estado de natureza definido por Hobbes, não respeitam os direitos dos naturais, visando apenas o capital.

Nessa perspectiva, o ideal capitalista é responsável pelos ataques e pelas negligências nas demarcações. O Governo está repleto de políticos que ignoram os direitos humanos e deixam o capitalismo influenciar suas decisões.  Para tanto, temos a Proposta de Emenda Constitucional 215, de 2015, que proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas e prevê indenização aos proprietários de terras devido à possível diminuição de seus territórios. Portanto, análogo ao conceito de capitalismo de Karl Marx, empresas e fazendeiros são privilegiados e os direitos dos índios negligenciados, culminando uma luta de classe.

À luz do exposto, medidas são necessárias para resolver o problema. Dessa forma, é necessário que a Fundação Nacional dos Índio pressione o Governo, que é responsável pela demarcação de terras, para dar prioridade ao processo, visto que, os fatos mostram a urgência de sua realização. Por sua vez, o Ministério Público deve promover a ordem nas fronteiras das terras delimitadas, visando a segurança desse povo. Ademais, o Ministério da Justiça deve garantir o cumprimento dos direitos dos aborígenes, a fim de que sejam respeitados.