O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 28/09/2017

É indubitável que o nativo brasileiro sofreu extrema violência física e moral durante todo o período de colonização, a qual envolvia de forma intrínseca a tomada de terras por diversos usurpadores. Atualmente, mais de cinco séculos depois, é possível perceber como o índio continua a ser subjugado por oportunistas. Esse é um dos problemas sociais que ainda persistem no Brasil, o qual está ligado às poucas políticas públicas para com os direitos desses povos.

Conforme consta na Constituição Federal de 88, todos os territórios indígenas, pertencentes a esses por direito de natureza ordinária, devem ser demarcados para assegurar a posse da terra ao índio. Contudo, tal garantia, por vezes, não é cumprida o que origina os diversos conflitos fundiários. Esses, por sua vez, se dão em razão do grande interesse econômico envolvido nessas áreas, principalmente para atividades mineradoras e agropecuárias, nas quais proprietários rurais e industriais aproveitam-se do ineficiente direito constitucional e da baixa fiscalização para invadir tais regiões.

Além das problemáticas invasões, o índio tem cada vez mais seus direitos reduzidos. Assim como qualquer outro brasileiro, o indígena é um cidadão e como tal deve ter suas necessidades básicas asseguradas pelo Estado. Entretanto, não é o que ocorre no presente, já que essas comunidades têm baixa escolaridade e insuficiente suporte médico. Logo, esses acabam a mercê de aproveitadores e de doenças facilmente tratáveis, como diarreia e gripe, as quais causam a morte de dezenas desses povos.

Logo, diante esses fatos, medidas precisam ser tomadas para dar um fim a essa problemática. A principio, o Estado deve acelerar o processo de demarcação das terras e instalar políticas de fiscalização por meio de uma guarda que poderá periodicamente visitar essas áreas para garantir que a lei seja cumprida e para casos de descumprimento, deve-se aplicar multas e a remoção imediata dos invasores. Além disso, a FUNAI(Fundação Nacional do Índio) precisa mobilizar agentes de saúde para examinar, tratar e vacinar esses indivíduos. A mobilização pode ser feita por meio de campanhas de voluntariado divulgadas na internet e nas redes de televisão. Outrossim,  as instituições que receberem autorização do governo para ocupar as áreas, devem financiar a construção de escolas e postos de atendimento médico. Por meio dessas medidas, talvez, um dos problemas sociais do Brasil seja resolvido.