O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 11/09/2017

Segundo George Santayana, filósofo espanhol, aqueles que não conseguem lembrar o passado estão condenados a repeti-lo. Os índios brasileiros estão sofrendo com massacres e invasões em suas terras, tornando esses episódios equivalentes aos do início do século XVI. A demarcação de terras é um fator fundamental para resolução destes eventos. Desse modo, é importante discutir a demarcação de áreas indígenas e influência do capitalismo nestas demarcações.

A demarcação de reservas indígenas é muito importante para a resistência cultural e segurança dos autóctones, pois elas estabelecem os territórios reservados para a vivência destes. Porém, o interesse de fazendeiros e empresas nestas terras é grande, o que gera conflitos entre ambos e, consequentemente, os ameríndios apresentam desvantagens. Para tanto, temos o conflito entre fazendeiros e nativos, que depois de reivindicações às terras indígenas, os índios foram atacados por cerca de 70 produtores rurais e funcionários, que resultou na morte de um índio e seis feridos. Por conseguinte, os homens interessados em território que abrangem as reservas, movidos pelo estado de natureza, não respeitam os direitos dos naturais e usam da violência para realizar seus objetivos.

Ademais, o ideal capitalista é responsável pelos ataques e pelas negligências nas demarcações. O Governo está repleto de políticos que ignoram os direitos humanos e deixam o capitalismo influenciar suas decisões. Para tanto, temos a Proposta de Emenda Constitucional 215, de 2015, que proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas e prevê indenização aos fazendeiros/empresários devido à possível diminuição de terra destes. Portanto, o desejo capitalista de empresas e fazendeiros é privilegiado pelo Estado, em contrapartida, o direitos dos índios negligenciados.

À luz do exposto, é imprescindível a garantia dos direitos indígenas. Dessa forma, é importante que a Fundação Nacional dos Índio mantenha atualizadas as informações sobre as condições de segurança das áreas demarcadas, visando o fim dos ataques a esses povos. Além disso, o Governo, que tornou-se responsável pela demarcação de terras, deve dar prioridade ao processo, visto que os fatos mostram a urgência na realização deste. Junto à isso, o Ministério Público deve promover ações para garantir os direitos dos aborígenes, adquirindo a posição de defensor destes.