O indígena brasileiro em foco na atualidade

É de conhecimento geral que em tempos imemoriais, antes da colonização do Brasil pelos portugueses, os índios já habitavam o país e faziam parte da sua história. De fato, hábitos e costumes indígenas são matrizes da cultura brasileira atual e fazem parte do patrimônio histórico do país. Todavia, este está ameaçado. Nesse contexto, a problemática está relacionada à violência contra os índios, à invasão de terras e à exploração ilegal de recursos naturais. Isso acontece não só pela falta  de verba à FUNAI, que fiscaliza tribos e terras indígenas, mas devido a atrasos na regulamentação das leis de exploração, na identificação e delimitação de terras pertencentes à esses povos.

Em primeiro plano, é válido considerar que a FUNAI é o órgão responsável por coordenar o trabalho de identificação e delimitação das terras indígenas, além de fiscalizar e promover os direitos dos povos. De fato, as restrições orçamentárias destinadas à FUNAI impedem a contratação de profissionais suficientes, o que dificulta o cumprimento de seus deveres e, por conseguinte, tribos são violentadas e têm suas terras invadidas. Basta observar os dados divulgados pelo Conselho Indigenista, o qual mostra que, devido a falta de recursos orçamentários, as fiscalizações caíram 59% em 2015. Tudo isso atrasa e dificulta o andamento das delimitações, além de impedir a proteção necessária das tribos.

Além disso, é evidente que a mineração é uma atividade que sobrevive do proveito da terra, sobretudo a inexplorada, e está cada vez mais atraída pelos territórios indígenas do Brasil. De fato, a exploração de recursos minerais em terras indígenas, sem autorização do Estado brasileiro, é uma realidade. Todavia, não há regulamentação definida na lei relacionada às explorações, como consequência, há tentativas de exploração, o que causa conflito com os índios. Exemplo disso são os dados divulgados pela revista “Pública”, os quais apontam que 98% das terras indígenas existentes, que estão localizadas na Amazônia, em 34% existem interesses relacionados à mineração. Tudo isso afeta o habitat das tribos, a sobrevivência dos povos e, por conseguinte, os patrimônios culturais do país.

É incontestável, portanto, que a preservação da cultura indígena e de suas terras na atualidade, além das condições de vida do índio brasileiro, estão do longe do ideal e, muitas vezes, infringem seus direitos. Desse modo, medidas fazem-se urgentes. Sendo assim, é preciso que Estado brasileiro direcione mais investimento à FUNAI, para que esta, promova o registro legal das terras tradicionalmente ocupadas por índios, fiscalize-as e cumpra sua função em sua plenitude. Ademais, cabe ao Legislativo a urgência no adiantamento da edição de regulamentação para mineração em terras indígenas, para que as sentenças sejam definidas tanto para empresas, quanto para os índios. Desse modo, torna-se possível a diminuição de conflitos e a garantia de direitos aos índios brasileiros.