O indígena brasileiro em foco na atualidade

A Constituição Federal de 1988 – norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro – assegura aos povos indígenas o reconhecimento e a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos seus povos. Entretanto, os frequentes casos de conflitos existentes nessas áreas mostram que essa conquista ainda não é plena. Dessa forma, observa-se que a questão do índio no país reflete um cenário desafiador que necessita de solução.

Em primeiro lugar, urge salientar o interesse econômico do setor privado como principal causa para a existência desses confrontos. Apesar dos ameríndios possuírem suas áreas, teoricamente, demarcadas, os grandes latifundiários avançam com suas plantações para essas terras motivados por ganância. Por consequência dessa prática, ocorre o choque entre os diferentes grupos, por meio de um combate desigual que favorece aos fazendeiros, detentores de armas de fogo, os quais dizimam membros de populações ameríndias com facilidade.

Outrossim, destaca-se a ingerência estatal histórica como impulsionadora da invisibilidade social do índio no país. Desde a independência política do Brasil e o advento da monarquia, poucas mudanças ocorreram em relação ao tratamento dado aos índios, baseado nos moldes precários do período colonizador. Hodiernamente, apesar da inserção do indígena como membro da sociedade com a Constituição de 1988, o governo mostra-se conivente e receptivo aos interesses do agronegócio, visto que as autoridades públicas não adotam uma postura remediadora para essa questão. Por conseguinte, instituições de defesa e proteção ao índio, como a FUNAI, e os seus direitos, são negados.

Entende-se, portanto, que a questão do índio no Brasil é um problema intrínseco à realidade do país, enraizado nas ineficientes medidas governamentais acrescentadas do interesse econômico do agronegócio. A fim de atenuar essa questão, o Governo Federal, em parceria com a Polícia Federal, deve elaborar órgãos de fiscalização nas áreas demarcadas, com o objetivo de assegurar a proteção ao índio. Além disso, cabe ao Ministério da Agricultura regularizar o setor agrário, por meio de um sistema de multas, visando impedir o avanço de plantio em áreas demarcadas. Por fim, cabe à mídia, por meio de propagandas governamentais, inserir o índio em um contexto social, como forma de inserção social, além de instigar o combate e denúncia contra a violência aos índios.