O indígena brasileiro em foco na atualidade

Na obra “Casa-grande e Senzala”, do autor Gilberto Fleyre, a miscigenação é defendida como o fator principal da formação do Brasil. Sendo assim, a multiplicidade de etnias deveria ser protegida como  um primordial elemento identitário e, além de tudo respeitada. Entretanto, a questão indígena hodierna, no Brasil, é preocupante. Diante desse contexto, é indubitável que devam-se atentar à omissão do poder público perante a esse povo e da, quase inexistente, demarcação das terras dos índios.

Comprova-se, a ínfima participação do poder público diante da realidade que os indígenas são submetidos, por meio dos dados divulgados pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Segundo ela, a Fundação Nacional do Índio (Funai) desempenha suas atividades com apenas 36% da sua capacidade total, outrossim convive também com os recorrentes cortes em seu orçamento, já insuficiente. É imprescindível ressaltar que mesmo a Funai sendo o único órgão, no Brasil, responsável por zelar e proteger os direitos dos índios, ele vem sofrendo com o descaso do Estado. Fica evidente, que essa omissão resultará em consequências irreversíveis, aliás já está resultando. Conforme o banco de dados do SUS, cerca de 55% das crianças que morrem devido a desnutrição infantil são indígenas.

Dentro dessa ótica, vale afirmar ainda que a ineficiência da demarcação das terras é uma das principais responsáveis pelas infinitas dores sofridas pelos povos nativos. É importante enfatizar que a demarcação dessas terras indígenas não é um favor para esses povos, é um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988. E nela, consta que o Estado deveria ter realizado a demarcação, em sua totalidade, em um prazo de 5 anos. Fica óbvio, desse modo, que esse prazo não foi cumprido e ainda mais, as terras demarcadas estão em constante risco pela agropecuária e agricultura. E é justamente pelos interesses pessoais dessas classes que em cerca de um pouco mais que 890 mil nativos, segundo o IBGE, são expulsos das suas terras, torturados e mortos.

Destarte, medidas são necessárias para atenuar a problemática. É incontrovertível a necessidade de uma ação conjunta do Poder Legislativo com o Poder Executivo de modo a garantir o bem-estar e eficiência do Poder Público com os povos indígenas. Dessa maneira, cabe ao Legislativo promover a elaboração de leis que garantam o pleno funcionamento e a chegada de capital a Funai e somado a isso, o Executivo deve assegurar a disponibilidade, de fato, desse capital. Ademais, é de suma importância o trabalho do Poder Judiciário, juntamente, com a Funai com o intuito de garantir o direito que os índios têm a terra. Logo, compete ao Judiciário promover mutirões, uma vez por semana, e a Funai orientar quais são as terras de direito dos nativos e defendê-las, para que a demarcação das terras seja realizada de forma rápida, eficiente e justa.