O indígena brasileiro em foco na atualidade
Enviada em 17/08/2017
Raízes históricas de discriminação, resultantes de uma visão eurocentrista, têm potencializado atos de negligência e supressão dos direitos dos índios brasileiros no contexto atual. Somado a isso, uma subserviência governamental aos interesses econômicos tem promovido ao país um distanciamento, cada vez maior, de uma sociedade igualitária. Destarte, faz-se essencial a adoção de politicas centradas na incorporação desses povos à comunhão nacional.
Em primeiro plano, deve-se ressaltar a desvalorização dos índios e de suas tradições, uma vez que estereótipos originários da colonização, ainda se encontram estruturados no corpo social, tornando o diferente marginalizado e visto de modo preconceituoso – o que é flagrante nos Cartórios de Registro Civil, quando aos pais indígenas é negado o direito de nomear seus filhos de acordo com seus costumes ancestrais.
Vale lembrar também que, apesar dos esforços realizados pela Constituição Cidadã em proteger os interesses dessa população autóctone, inúmeros são os casos de violência contra o patrimônio desta, por parte do impiedoso processo de exploração capitalista, sobretudo do agronegócio. Em 2015, segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) registrou 725 ocorrências de invasões de reservas indígenas, o que comprova a omissão e a morosidade do Estado na regularização das terras.
É imprescindível, portanto, que haja uma desconstrução da herança etnocêntrica e, por conseguinte, valorização dos povos primitivos. Posto isso, compete à União asseverar a efetivação do Estatuto do Índio, mediante a demarcação de terras, no intuito de garantir à segurança e à preservação dessas áreas. Ademais, é pertinente a atuação conjunta entre instituições educacionais e ONGs, informando, por meio de peças publicitárias em toda a pátria, acerca dos direitos constitucionais e do respeito à identidade indígena. Dessa forma, será possível assegurar uma proteção aos nativos, fundamentada no reconhecimento do seu diferencial cultural, e não na falsa premissa de inferioridade.