O indígena brasileiro em foco na atualidade

Na carta de Pero Vaz de Caminha, o escrivão mais famoso da história brasileira relatava sobre povos que pela ausência das letras F, R e L, em seu vocabulário, eram vistos como seres que não possuíam “nem fé, nem rei, nem lei” e que, portanto, precisavam ser civilizados segundo os padrões europeus: os índios. Os colonizadores fizeram um verdadeiro genocídio, pois os 5 milhões de indígenas foram reduzidos a apenas 850 mil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os povos indígenas, despidos de voz e terra, continuam sendo dizimados em nome de um suposto “progresso”. É preciso fazer o caminho inverso do passado dando-lhes dignidade e repensar a noção de soberania.

Em primeiro lugar, é preciso ressaltar que a sociedade do século XXI, ainda trata a questão indígena como os portugueses do século XVI, subjugando sua cultura e colocando em segundo plano sua participação na sociedade. Nota-se que falta representação prática e protagonismo indígena nas instâncias decisórias, em órgãos que deveriam ser representantes dos seus direitos, como a Fundação Nacional do Índio (FUNAI). É preciso que os indígenas contem com maior representatividade.

Em segundo lugar, a proximidade das aldeias e reservas indígenas dos centros urbanos e fronteiras agrícolas, gera constantes conflitos pela possa da terra. Desde a Era Vargas, durante a ditadura do Estado Novo, o governo estimulou a “Marcha para o Oeste”, promovendo a ocupação de áreas indígenas. Após os anos 70, a construção de estradas como a Transamazônica, hidrelétricas como a de Belo Monte no rio Xingu e desmatamento para a pecuária resultaram na perda de mais territórios. Hoje, a bancada ruralista vem tomando territórios indígenas para sustentar sua atividade agropecuária expandindo a fronteira agrícola. De acordo com relatório do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), em 2014 foram assassinados 138 índios, a maioria decorrente de conflitos com invasores em seus territórios. Do mesmo modo, a omissão do Poder Público também foi responsável pela morte de mais de 20 índios, por doenças simples como a gripe, por falta de acesso ao sistema de saúde.

Dessa forma, mudanças são necessárias para garantir a dignidade dos povos indígenas. A iniciativa privada deve estabelecer, no Congresso Nacional, fóruns e espaços democráticos de debate por meio da participação expressiva e atuante dos indígenas. O Ministério da Justiça deve reestruturar a FUNAI para que haja maior valorização dos índios em todas as instâncias sociais. O Ministério da Agricultura deve barrar o avanço da fronteira agrícola para garantir a demarcação de terras indígenas. Além disso, o Ministério da Saúde deve se fazer mais atuante para garantir o direito do acesso a saúde para todos. Assim, os indígenas poderão viver com maior dignidade e igualdade perante todos.