O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 11/08/2017

O Brasil surge na história com “descoberto” pelos portugueses, mesmo já sendo habitado desde de tempos imemoriais por uma diversidade de povos, com línguas e costumes diferentes. A chegada dos portugueses foi uma verdadeira catástrofe para os nativos e resultou no extermínio de muitos povos indígenas em decorrência de conflitos armados, doenças trazidas pelos europeus e pelo processo de escravização. Os índios enfrentam, na contemporaneidade, consequências provindas de longos anos de subordinação, de perda de direitos originários e até esquecimento.

Em primeiro lugar, é necessário encarar o fato de que nós, os brasileiros do século XXI, ainda pensamos como os portugueses do século XVI quando subjugamos a cultura indígena, considerando-os selvagens e colocando em segundo plano a sua participação na sociedade. Desse modo, nos colocamos como centro, e a eles como bárbaros, mais de 300 anos após a colonização. Prova disso é o fato de classificarmos, popularmente, nossa língua como oficial, enquanto as deles são dialetos, assim como a nossa cultura é classificada rica e civilizada, enquanto a deles é considerada folclore por muitos de nós.

Um outro aspecto importante é o legal, a constituição estabelece em capítulo destinado aos índios, no artigo 231 que são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens. Relacionado a isso, o país contraria a sua constituição por não possuir uma política eficaz de demarcação agrária e nem garantir esse direito. A evidência disso está na aprovação da PEC 215, a qual é considerada um retrocesso por permitir a retirada da homologação das terras indígenas. A ineficiência do governo em demarcar terras acaba corroborando para os conflitos entre indígenas e os fazendeiros, na disputa por essas terras.

As resoluções dessas problemáticas, relacionadas as questões indígenas, devem acontecer em duas frentes principais, a primeira a fim de combater a violência a e o desrespeito dos direitos dessas povos, com essa finalidade o poder público, na pessoa do poder executivo, deve conceder maior autonomia a FUNAI, dando a ela o poder de demarcação das reservas indígenas, a criação de uma delegacia do Índio, visando atender as necessidades de população e também ajudando a reprimir as ações violentas dos fazendeiros, seria necessário também uma parceria com o exército afim de exercer uma maior fiscalização nas áreas demarcadas. A segunda passa por uma reeducação da população brasileira, que seria feita através de campanhas publicitárias ajudando a disseminar e desmistificar a cultura indígena.