O indígena brasileiro em foco na atualidade

A chegada dos portugueses e, posteriormente, a colonização do território brasileiro trouxe consequências desastrosas na vida da população indígena: escravidão e homicídios eram práticas comuns. Aliás, ainda é comum, já que esse povo é totalmente marginalizado pelo Poder Público, devido à carência de demarcação de terras, e pelos grandes latifundiários, os quais, para expandir seus negócios, usam da violência e, com frequência, promovem massacres.

A atual Constituição Federal estabelece que solos improdutivas devem cumprir uma função social por aqueles que, de fato, necessitam. Porém, hoje, o que se vê é um completo descaso à legislação e, principalmente, aos índios: cerca de 896 mil deles vivem em menos de 13% do território nacional, e tendência é que esse percentual diminua em razão do avanço do agronegócio em direção à região Norte. Isso resulta em, além de miséria e pobreza, chacinas promovidas por fazendeiros que pegam em armas para silenciar as manifestações dessa minoria, como aconteceu no Maranhão em abril deste ano.

Apesar de existir órgãos nacionais que lutam pela causa dos nativos no país, como a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), o problema está longe de ser solucionado. Atualmente cabe ao Executivo definir as terras indígenas por meio desse órgão. Porém a PEC 215, que tramita no Congresso, sugere que essa competência seja transferida ao Legislativo, poder composto, majoritariamente, por grandes agricultores que lutam pelo avanço de seus empreendimentos.

É necessário, portanto, que haja medidas para resolver o impasse. O Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal, instituições responsáveis por fiscalizar a execução das leis, devem exigir o cumprimento da Constituição e o respectivo repasse de terras improdutivas aos índios.. Além disso, conter o avanço do agronegócio rumo ao Norte é de suma importância para a manutenção desse povo em solo brasileiro com seus direitos e territórios garantidos por lei.