O indígena brasileiro em foco na atualidade

Índio, colonização e desgaste ambiental são termos presentes e relacionados aos profundos entraves presentes da história do Brasil. Nesse viés, pode-se mencionar que o processo de povoamento escravocrata exercido pelos portugueses para com os nativos, foi crucial para compreender a problemática vigente no panorama do século XXI. Dessa forma, convém pontuar medidas para combater os danos expressivos e crimes praticados nas terras demarcadas para os indígenas, no âmbito do Governo Federal e da sociedade civil.

Primeiramente, pode-se citar a inabilidade do poder público acerca da proteção e do gerenciamento das áreas delimitadas para os índios, bem como no frágil poder de punição para os responsáveis por esses crimes. Prova disso residem nos recorrentes dados de aplicações de multas a terceiros não pagas, de cunho ambiental em terra indígenas, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recurços Naturais Renováveis (IBAMA). Logo, observa-se a violação desses direitos, respaldada pela Constituição de 1988, e o agravamento do desmatamento e dos demais crimes ambientais que podem estar relacionados às lacunas de fiscalização e de resolutividade das infrações.

Por conseguinte, identifica-se a inação da população indígena perante a prática exploratória e segregativa adotada pelas políticas públicas, com privilégio de acesso aos detentores de capital em detrimentos dos menos favorecidos. Nessa ótica, de acordo com a teoria da justiça do sociológo John Rawls, o Estado deve garantir equidade de acesso a toda população. No entanto, pode-se observar a perpetuação de atitudes de corrupção, que pode culminar na privação do direito da terra aos pioneiros desse território, com adição ao desequilíbrio social, econômico e ambiental. Dessa maneira, é preciso modificar essa realidade e equiparar legalmente tamanha negligência institucional.

Fica clara, portanto, a necessidade de reverberar e de combater esses entraves atuais dos indígenos. Para isso, o Governo Federal, órgão de atuação do âmbito nacional, deve ampliar o poder de atuação e de fiscalização das leis voltadas aos direitos dos índios, a partir da ampliação de recursos financeiros e tecnológicos aos institutos envolvidos nessa política social. Assim, o IBAMA deve aumentar a quantidade dos recursos humanos e implementar um sistema operacional de monitoramento por satélites, de modo que possa detectar previamente e coibir esses crimes, no intuito de garantir a aplicabilidade da lei e corrigir a exploração da privação dos direitos fundamentais desse público. Contudo, pode-se ratificar a urgência na correção legal da questão índígena com foco na contemporaneidade.