O indígena brasileiro em foco na atualidade

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é uma das várias conquistas da sociedade pós-industrial, sendo que tal documento, além de garantir direitos básicos a todo indivíduo, também influenciou a constituição de varias democracias moderna. Observa-se, porém, que ainda há dificuldade em legitimar tais direitos quando se trata da situação dos índios brasileiros na atualidade, especialmente com respeito à questão da posse de terras indígenas. De fato, ainda são recorrentes casos de violações de direitos de terras indígenas, além da tomada de medidas que, ao invés de assegurar, contrariam tais direitos.

É preciso abordar, em primeiro plano, que a população indígena brasileira é composta por 850 mil pessoas, sendo que estas se dividem em mais de 300 etnias e falam mais de 250 línguas diferentes (segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, no censo de 2010). Fica evidente, assim, a importância de tal grupo na composição da população nacional, além de seu impacto na diversificação da cultura brasileira. No entanto, houve um aumento de cerca de 66% na ocorrência de casos relacionados a danos ao patrimônio, exploração de recursos e invasões ilegais em terras indígenas, no período de 2017 até os nove primeiros meses de 2019 – segundo dados divulgados pelo Conselho Indigenista Missionários (CIMI). Ou seja, apesar de sua importância, é inegável que os indígenas tendem a ser cada vez mais desrespeitados, tendo seus direitos violados.

Deve-se abordar, ainda, que mesmo constatado a ocorrência de tais crimes, estão sendo implantadas medidas que em vez de melhorar tal cenário, tendem a piorá-lo. De fato, mesmo com a atual pandemia do Covid-19, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) provocou recentemente várias audiências virtuais que visavam debater a reintegração de algumas terras indígenas. Segundo Anderson Santos, assessor jurídico da CIMI, para participar de tais audiências os índios teriam que se deslocar para fora das aldeias, correndo risco de contagio, já que a conexão com a internet não é comum nas aldeias. As reuniões foram canceladas pela Procuradoria Geral da República, sendo que tanto o CIMI quanto a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil classificaram a ação da FUNAI como contraria aos direitos dos povos indígenas.

Diante do exposto, torna-se evidente que, para combater a violação dos direitos de posse dos índios brasileiros, medidas devem ser tomadas imediatamente. Para tal, a Polícia Federal deve agir mais ativamente em regiões próximas a propriedades indígenas, por meio de patrulhas mais frequentes, para diminuir a ocorrência de crimes nessas zonas. Aliado a isso, o Governo Federal deve promover a criação de leis que visem garantir os direitos indígenas, sobretudo os relacionados à posse de terras. Somente assim poderemos garantir os direitos dos indígenas brasileiros, trilhando o caminho para um futuro melhor.