O indígena brasileiro em foco na atualidade

A Constituição Federal de 1988 assegura, legalmente, aos indígenas o direito de manter suas terras, modos de vida e tradições. No entanto, tal garantia é deturpada, visto que os nativos são alvos de ataques racistas, além de não possuírem uma demarcação efetiva de seus territórios. Esse cenário ocorre não só em razão do interesse de explorar essas áreas, mas também da ideia folclorizada desses povos fomentada no imaginário da maioria da população. Logo, é imprescindível a análise dessa conjuntura, com o intuito de mitigar tais entraves e consolidar, de fato, os direitos constitucionais.

Em primeira análise, é preciso entender o nativo como uma figura do presente e não do passado. Nesse contexto, destaca-se a folclorização do índio. Popularizada pela literatura romântica, os indígenas nas obras de José de Alencar possuem uma representação extremamente estereotipada que ignora a diversidade de tribos e culturas. Sob essa ótica, é válido citar o mito da caverna de Platão, o qual afirmava que um grupo de pessoas presas em um lugar escuro tem uma visão distorcida da realidade. Dessa maneira, ao alimentar uma visão preconceituosa, a sociedade perpetua a ideia de que esses povos são um elemento do folclore brasileiro e não uma comunidade viva que precisa ser ouvida e respeitada.

Além disso, é necessário o estabelecimento de limites territoriais a fim de garantir os direitos previstos na Constituição. Segundo a Agência Pública, 25% dos territórios indígenas apresentam interesses para a mineração. Logo, torna-se evidente a necessidade de politicas públicas que visem proteger essas reservas, uma vez que, segundo a FUNAI, 85% dessas terras sofrem algum tipo de invasão. Dessa forma, é fundamental a conservação dessas áreas no intuito de colaborar para uma sociedade pluriétnica e multicultural.

Diante do exposto, fica evidente que o MEC, em parceria com a FUNAI, deve promover uma ressignificação do Dia do Índio, em que esse adquira um novo nome como Dia da Diversidade Indígena, de modo que o feriado seja utilizado para divulgar as diferentes culturas e tribos com o objetivo de amenizar a crença folclórica quanto aos nativos e chamar atenção para as suas necessidades atuais. Paralelamente, a Fundação também deve agilizar a demarcação das terras, tornando isso prioridade em sua agenda, para que assim esses povos possam preservar seus costumes e a Constituição respeitada na sua plenitude.