O indígena brasileiro em foco na atualidade

A Constituição Federal de 1988 estabelece os direitos dos índios sobre as terras originárias, reconhecendo seus costumes, línguas, tradições e crenças. Além disso, a Carta Magna diz que cabe à União demarcar as  suas terras e proteger os seus bens. Entretanto, na hodiernidade, esses direitos não estão sendo garantidos, tendo em vista o cenário de lutas, ameaças e genocídio que os povos indígenas têm vivenciado. Dessa forma, é vital ressaltar as ações governamentais como causa, bem como os prejuízos sofridos pelos índios em decorrência disso.

Em primeira análise, vale pontuar que a relação indígena com o governo foi historicamente marcada por lutas, especialmente relacionadas às terras, causando sofrimentos aos povos nativos. De acordo com o jornal El país, o governo Bolsonaro realiza manobras para travar a demarcação de terras indígenas no Brasil, pedindo reanálise de processos demarcatórios e mudanças na composição dos grupos de trabalho responsáveis. Desse modo, os nativos que já sofriam com a morosidade histórica, passam a ver um retrocesso nas fases demarcatórias e no descumprimento da lei.

Ademais, o discurso de ódio do governo têm trazido consequências aos índios, como o genocídio e o etnocídio. Prova disso é um manifesto mostrado pelo site BBC e endossado pelas organizações indígenas, apontando que as falas ameaçadoras e hostis do atual governo estão propiciando a violência contra os nativos, o assassinato das lideranças e a invasão das terras. Outrossim, esse cenário nefasto têm se intensificado, corroborando com os dados expostos no portal G1, de que o número de mortes de  lideranças indígenas foi o maior dos últimos 11 anos.

Portanto, a questão do índio no Brasil precisa ser debatida. Urge que o Lesgislativo, envie um projeto de lei à Câmara dos deputados, por meio de ações efetivas, a fim de proteger os direitos dos nativos. Fora isso, mediante a fiscalização do Ministério Público, garanta o cumprimento da Carta Magna. Dessa maneira, será possível garantir que os direitos constitucionais indígenas avancem e não retrocedam.