O indígena brasileiro em foco na atualidade

Historicamente, desde a chegada dos portugueses ao Brasil, o índio foi visto como indivíduo inferior aos brancos, realizando tarefas árduas, a exemplo da escravidão. Saindo desse contexto para contemporaneidade, a constante desigualdade e o preconceito com esses povos nativos, é algo vigente nos dias atuais, pela ineficiência de políticas públicas para proteção desses povos. Logo, urge que o Estado encontre meios para reverter esse cenário.

Em primeira análise, vale destacar que, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), é responsável por gerenciar a política indigenista no Brasil, garantindo a justiça, além de, impedir invasões nas suas terras. Entretanto, o constante desmatamento territorial, bem como a construção de estradas, como, por exemplo, a Transamazônica, resultou na expulsão de comunidades indígenas, destruindo sua cultura e costumes sociais. Além do mais, é importante ressaltar que, a partir do ano de 1992 o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), colocou a categoria indígena como raça, sendo um importante marco na questão social brasileira.

Em segundo plano, ainda que medidas tenham sido desenvolvidas para garantia e proteção do índio no Brasil, como, por exemplo, o serviço de proteção ao indígena, no ano de 1910, no qual tem como base contato com tribos isoladas, ainda não é o suficiente para proteção desses povos nativos brasileiros. Além disso, a Constituição Federal de 1988- norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro, garante a esses povos o direito originário do índio sobre as terras que ocupam, no entanto, a invasão e queimadas das florestas ocupadas por esses povos voltados para âmbitos capitalistas, é algo contraditório com o que está explícito na Constituição.

Portanto, para atenuar a desigualdade dos índios no Brasil contemporâneo, bem como a garantia dos seus direitos na atualidade, faz-se necessário que o Estado, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, proteja e cumpra, conforme estabelecido, as demarcações territoriais desses povos, a fim de assegurar e proteger suas terras, além de conservar suas tradições culturais. Ademais, o FUNAI, junto ao Ministério da Tecnologia, devem propor atividades de mobilização social através da mídia, com o intuito de conservar a cultura desses povos e diminuir o preconceito com essa população.