O indígena brasileiro em foco na atualidade

No século XIX a primeira fase do Romantismo foi marcada pela exaltação do índio como símbolo do nacionalismo. Entretanto, observa-se que os resquícios romantistas se tornam imaterializados na contemporaneidade brasileira, visto que os constantes ataques sofridos pelos indígenas, potencializados pela falta de amparo das instituições, representa uma realidade cada vez mais concretizada. A partir disso, a ausência de demarcação de terras indígenas e a omissão do poder público representam obstáculos que comprometem a viabilização do índio como um importante integrante nacional.

A Constituição Federal Brasileira assegura o reconhecimento do direito originário dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam. No entanto, o processo de utopia constitucional é observada na falta de demarcação das terras dos povos aborígenes, posto que a constante exploração de recursos hídricos e riquezas minerais, assim como o despejo de agrotóxicos, são problemas recorrentes nas terras indígenas, delimitando, consequentemente, a área que deveria ser exclusiva desses povos. A exemplo disso, a ocupação de apenas 12,2% das terras brasileiras pelos índios, de acordo com dados providos da Fundação Nacional do Índio.

Acrescenta-se que a omissão do poder público contribui de forma significativa para uma situação de vulnerabilidade do índio. Prova disso, os constantes assassinatos ocorridos contra os aborígenes, principalmente no Mato Grosso do Sul, análise feita pelo Conselho Indigenista Missionário. Desse modo, constata-se que a negligência estatal favorece um aumento da violência contra as populações indígenas, em virtude da falta de proteção desses povos por parte das instituições, colaborando, assim, para invasões ilegais ou, até mesmo, o genocídio de várias tribos. Dessa forma, a realidade observada por Gilberto Dimenstein, em O Cidadão de Papel, na qual a cidadania é garantida apenas nos papéis, representa um verdadeiro espelho da contexto atual brasileiro.

Diante dessa problemática, são importantes medidas interventivas que possam assegurar a materialização dos direitos dos povos indígenas no contexto brasileiro. Nesse sentido, a atuação do Congresso Nacional, em conjunto com o IBAMA, torna-se essencial para a garantia de demarcação de terras indígenas, a partir da implementação de fiscalizações contra invasões ilegais e assegurando, dessa forma, a concretização do direito à terra ao índio. Além disso, a participação do Ministério da Justiça, em conjunto com a ação da Polícia Federal, também é imprescindível para a proteção dos aborígenes contra ataques externos, por meio de punições legais e permitindo, assim, a diminuição da violência. Assim, a cidadania poderá se tornar um instrumento verdadeiramente democrático no Brasil.