O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 09/05/2020

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, defende a manutenção do respeito entre os povos de uma mesma nação. No entanto, no cenário brasileiro atual, observa-se justamente o contrário, quanto á questão dos povos indígenas. Nesse contexto, percebe-se a configuração de um grave problema de contornos específicos, em virtude do histórico sociocultural da colonização e a disputa territorial.

Em primeiro plano, é preciso atentar para impunidade presente na questão. Nessa perspectiva, a máxima do antropólogo Frances Pierre Clastres “O etnocídio não é a destruição física dos homens, mas do seu modo de vida e pensamento" cabe perfeitamente. Desse modo, tem-se como consequência o processo histórico brasileiro, no qual, o índio sempre foi considerado sem cultura e religião. Fato que perdura e mantem com as varias tentativas de evangelização, atualmente defendidos por comunidades cristas. Consequentemente, deslegitimando os direitos e cultura da população indígena.

Além disso, A disputa territorial com o agronegócio encontra terra fértil para descumprimento da legislação, impulsiona a desvalorização e o desrespeito com índios. Observamos a guerra territorial dos índios contra os grandes latifundiários, sendo fortemente influenciada pela pressão da bancada ruralista que busca retirar e descumprir os direitos indígenas. Além disso, a transferência da pasta do meio ambiente para setores que defendem o desenvolvimento econômico em detrimento do meio ambiente, em virtude disso, há como consequência a destruição de áreas preservadas pelos índios. Além disso, reforçando uma nova tentativa de evangelização e influindo como um forte empecilho para valorização Indígena.

Logo, medidas estratégicas são necessárias para alterar esse cenário. Nota-se que a questão do índio precisa ser resolvida urgentemente, posto que o cenário contemporâneo ainda sofre com marcas da colonização portuguesa. Desse modo, é fundamental que o Ministério do Meio Ambiente através do cumprimento do artigo 231 da Constituição brasileira, demarcar as áreas atribuídas aos índios, além de penalizar os que infringirem a lei. Somente assim, os povos nativos poderão viver dignamente e garantiremos aos indígenas o seu verdadeiro espaço e valorizar a diferenças culturais, pois, como constatou Hannah Arendt: ‘’ A pluralidade é a lei da terra”.