O indígena brasileiro em foco na atualidade

Segundo o escritor inglês George Orwell, todos os animais são iguais, porém alguns são mais iguais do que outros. Tal premissa foi introduzida em sua famosa obra “A Revolução dos Bichos”, publicada em 1945, na qual levanta uma crítica ferrenha aos sistemas governamentais totalitários e a desigualdade social. Por conseguinte, é indubitável que o pensamento orwelliano busca introduzir também um questionamento a respeito da disparidade étnica na sociedade moderna, sobre a qual vale citar a desvalorização da figura indígena brasileira e a desapropriação forçada de suas terras, reafirmando o princípio da segregação animalista em analogia à exclusão social. Nessa perspectiva, é impreterível a necessidade de uma intervenção governamental com o fito de mitigar os efeitos nocivos desse processo.

A princípio, cabe ressaltar que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE-, 34% das terras indígenas pertencentes à Amazônia Legal são alvos de interesses minerários. Além disso, muitas regiões habitadas por tribos são cedidas pela Fundação Nacional do Índio – FUNAI -, para o enriquecimento do país, por meio da instalação de hidrelétricas como a de Belo Monte. Devido a isso, muitos territórios indígenas sofrem diminuição e invasões todos os anos, algo muito preocupante, tendo em vista o valor histórico e cultural que o índio proporciona ao território nacional.            Outrossim, embasado na Constituição de 1988, todo cidadão é igual perante a lei. Nesse contexto, é inteligível que o indígena brasileiro está resguardado pelo direito constitucional que lhe garante acesso à saúde, educação, liberdade de expressão e poder sobre suas terras. Desse modo, a desapropriação forçada de territórios indígenas e o uso da violência por exploradores deve ser combatido ao máximo, pois viola diretamente a Carta Magna brasileira.

Infere-se, portanto, a necessidade de buscar soluções viáveis para essa problemática. Para isso, é de suma importância que o Governo Federal, em parceria com a FUNAI, busque criar um projeto de valorização do índio e da cultura indígena, demarcando o território de forma justa e sustentável, garantindo também a visibilidade do índio como cidadão perante os órgãos administrativos, visando proteger seus direitos e sancionar aqueles que desrespeitam os limites impostos constitucionalmente. Ademais, cabe ao Ministério da Educação, promover aulas didáticas sobre a cultura do índio, aprofundando de maneira humana e expressiva, a fim de valorizar as raízes do brasileiro e buscar combater a desigualdade animalista orwelliana.