O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 12/03/2019

A pluralidade étnica brasileira remete aos povos que integraram o território nacional, durante o Período Colonial, paralelos ao povo indígena. Hodiernamente, percebe-se, no entanto, que a classe nativa tem sido refém de uma visão social que rompe com o respeito à diversidade e vai de encontro à discriminação da raça. Por isso, torna-se imperioso ponderar acerca de alternativas para retroceder esse impasse.

É notório que a sociedade canarinha conhece a própria história essencialmente sob vista eurocêntricas. Por isso, é perceptível que, tal, como o darwinismo social, permeia-se a ideia de superioridade da raça branca brasileira, ao passo que os indígenas continuam marginalizados pelo esteriótipo de “raça inferior”. Como consequência, surge a banalização do patrimônio cultural indígena - e seu direito a mantê-lo - em prol do fortalecimento (indireto) de costumes adquiridos dos colonizadores europeus.

Ademais, a indiferença estatal às questões indígenas culminou, também, em uma crise na Fundação Nacional do Índio (Funai). Com este órgão sendo mal administrado, há, pois, a perpetuação de atos injuriosos, como invasões ilegais de ruralistas às terras indígenas, exploração servil e, não raro, questões jurídicas tendenciosas - a exemplo tem-se a PEC 215, que, infelizmente, alterou o procedimento de demarcação de terras, prejudicando, assim, a classe indígena -. Tais atos, por sua vez, desmoralizam a Carta Magna, a qual concede (ou deveria conceder) a este grupo o direito à integridade física e moral.

Percebe-se, portanto, que, assim como a segunda fase do modernismo, é preciso tomar medidas que visem à valorização do índio como cidadão brasileiro. Para tanto, cabe ao MEC a criação de livros didáticos que mostrem aos discentes uma visão menos eurocêntrica do povo indígena (tal como fora realizado com a história geral africana, ainda este ano) e, então, distribuí-los à toda a rede de ensino nacional. Ademais, o Congresso Nacional deve determinar a criação de uma bancada parlamentar constituída por indígenas, propondo, assim, a representatividade dessa classe nas questões jurídicas e impossibilitando decisões tendenciosas tangentes aos direitos desse grupo. Dessa forma, tornar-se-á possível extinguir o darwinismo social que ainda divide a sociedade tupiniquim.