O indígena brasileiro em foco na atualidade

Ao se pensar a respeito da questão indígena no Brasil, é possível afirmar que o eurocentrismo aqui plantado, no período do descobrimento, ainda surte efeito. Isso aponta para a necessidade de atenção, para dois processos ainda recorrentes e danosos a essa população, que são a aculturação e a expropriação de suas terras.

Sobretudo, desde 2008, pela Lei 11.645, tornou-se obrigatório o estudo da história e cultura indígena nas escolas. Embora seja uma tentativa de reparação do processo de aculturação aqui ocorrido, já afirmara Pero Vaz De Caminha em sua cartão ao rei de Portugal: que não haveria nada mais a se fazer nesta terra senão salvar esta gente; evidenciando que em todo o processo histórico de formação do Brasil o índio sempre foi marginalizado. Logo, é recorrente a necessidade de garantia da identidade indígena, como prevê a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 231.

Outrossim,a terra, na sua dimensão política e econômica, é um bem que envolve muitas tensões e conflitos de disputa. Ademais, depois de séculos expulsos dos seus territórios pelos ditos “civilizados”, hoje os povos indígenas são acolhidos pela constituição com a homologação de suas terras. Entretanto, existem, no Brasil, diversas áreas somente demarcadas, que aguardam pela legalização, de acordo com a Funai, enquanto isso não ocorre, diversos conflitos se arrastam entre índios e fazendeiros, que buscam espaço para suas plantações e pastagens. Desse embate surge a continuidade do massacre indígena ocorrido nesses mais de 500 anos.

Portanto, o respeito à população indígena é mais do que um dever do Estado brasileiro. Ademais, cabe ao Ministério da Educação cobrar das instituições de ensino os efetivos ensinamentos da cultura indígena, por meio da fiscalização dos materiais didáticos. Além disso, o Ministério da Agricultura, agora responsável pela demarcação de terras, criar uma comissão especial, com a finalidade de agilizar o processo de homologação, para que sejam cessados os conflitos. Dessa forma, serão reparados os erros do passado, e garantidos os seus direitos.