O indígena brasileiro em foco na atualidade

Promulgada pela ONU em 1948 a declaração universal dos direitos humanos garante a todos os indivíduos o direito a Terra e ao bem estar social. Entretanto, a desvalorização indígena impossibilita que essa parcela da população desfrute desse direito na prática. Nesse contexto cabe analisar como a herança histórico-cultural e o descaso do governo causa em imbróglio.

A Herança histórico-cultural é a principal responsável pela por esse problema. Isso acontece porque na colonização portuguesa, esses povos foram dizimados de maneira bárbara e poucos que restaram foram submetidos à nova cultura. De acordo o sociólogo Pierre Bourdieu, em sua obra “Habitus”, a sociedade incorpora as estruturas sociais de sua época, naturaliza e reproduz ao longo das gerações. Um exemplo disso é o que ocorre ainda hoje nas escolas, em que o índio é tratado como um ser mitológico e selvagem como na época do Brasil colonial. Tal conduta, além de demonstrar o preconceito enraizado mostra a necessidade de ensinamento ético nas escolas.

Além disso, o descaso governamental corrobora para a perpetuação dessa problemática. Isso porque por uma parte dos políticos apresentam interesses político-econômicos nas terras indígenas, uma vez que, apresentam um percentual maior de preservação ambiental nos seus territórios, tornando-se, portanto, um dos maiores alvos de exploração ilegal. De o acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), dos 12 % das terras indígenas brasileira, a metade está ameaçada por processos de interesse minerador. Por consequência essa minoria vem perdendo seu espaço e seus direitos vão sendo lesados.

Torna-se evidente, portanto, que medidas precisam ser tomadas para garantia desses direitos. Sendo assim, o Ministério da Educação, em parceria com as escolas, deve promover e criar projetos pedagógicos, como debates e palestras, que promovam o respeito e ajudem a desconstruir o preconceito na sociedade. Além disso, o Ministério Público deve promover uma maior fiscalização para o comprimento de leis, como o artigo 231 da constituição de 1988, que garantem a demarcação de terras indígenas. Só assim, os direitos dos indígenas se tornaram realidade conforme defende a constituição.