O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 01/11/2018

É possível afirmar que o índio foi valorizado, apenas no Romantismo, movimento literário que o tornou símbolo da nação de 1836, representando o “bom selvagem” possuidor de coragem e amor à pátria. Entretanto, na realidade, desde a chegada do colonizador, em 1500, as tribos enfrentam inúmeros desafios para preservar suas terras e sua cultura. Sendo assim, por ser o Brasil, um país que, historicamente, marginaliza as minorias, na atualidade, o índio brasileiro se depara com problemas relacionados à inclusão política e a demarcação de terras.

Em primeiro lugar, é preciso considerar que os indígenas possuem pequena participação política, o que dificulta a garantia de direitos imprescindíveis. Retrato disso, é que de acordo com o líder indígena Almir Suruí, as leis relacionadas a eles estão muito defasadas, pois não proporcionam parâmetros claros que garantam melhores condições. Desse modo, com pouca representatividade pública, já que a primeira Deputada Federal indígena foi eleita apenas em 2018, e com o descaso governamental perante a situação, são cada vez mais marginalizados e excluídos dos programas governamentais.

Em segundo lugar, a demarcação e a gestão de terras encontram empecilhos, visto que, segundo pesquisas realizadas pelo site A Pública, 4 mil processos de requerimento minerário já incidiram em 177 territórios indígenas entre 1969 e 2016. Além disso, a extração ilegal e o agronegócio também são fatores que pressionam as terras. Um exemplo é o Parque do Xingu, no qual, ao longo dos anos, se formou um cinturão de fazendas de soja em seu entorno. Portanto, medidas devem ser tomadas para reversão desse cenário, pois além de ferir direitos indígenas, ameaça o meio ambiente. Diante dos fatos supracitados, é preciso que o Tribunal Superior Eleitoral incentive mais a candidatura de índios, por meio da arrecadação de impostos realizada pela Receita Federal, com o objetivo de aumentar a participação política e representação de seus interesses. Além disso, o Ministério da Justiça deve elaborar leis específicas que garantam a demarcação de terras, para que a mineração e o agronegócio não encontrem brechas. Assim, espera-se que, em um futuro próximo, os direitos indígenas sejam respeitados de fato.