O indígena brasileiro em foco na atualidade

No Estado brasileiro contemporâneo, a população indígena configura-se como um símbolo de afirmação nacional, porém o respeito auferido a essa parcela, por vezes, é escasso, e a necessidade de atenção não é ressaltada. Isso se deve, sobretudo, à negligência no que tange ao cumprimento das leis que asseguram os direitos dos índios, bem como à falta de reconhecimento, culturalmente enraizada, desses povos. Nesse sentido, são necessárias ações conjuntas do Poder Público e das instituições formadoras de opinião, visando à resolução desses problemas.

Em verdade, já existe um código jurídico, o Estatuto do Índio, elaborado no ano de 1973, que aborda a integração desses indivíduos na construção da identidade do País. No entanto, os maus-tratos, a humilhação e a invasão das terras, por parte de grandes latifundiários, são persistentes, ferindo os direitos civis dos indígenas. Nesse prisma, as relações de poder, acentuadas pelo desenvolvimento do agronegócio, desencadeiam o genocídio e a expulsão desses povos de seu lugar de origem, símbolo de crenças e valores. A exemplo disso, segundo o Conselho Indigenista Missionário, em 2015, ocorreram mais de 100 mortes por conflitos territoriais, os quais vitimaram índios. Desse modo, a fiscalização das normas instituídas é fundamental para que esses sujeitos e sua cultura sejam preservados e inclusos no convívio social.

Ressalta-se, ainda, que muitos estereótipos são ligados às comunidades indígenas, vistas, muitas vezes, como indiferentes no âmbito nacional. De fato, desde a colonização, os nativos são subjugados e tratados como coadjuvantes na missão civilizatória do Brasil. Nessa perspectiva, a carta escrita por Pero Vaz de Caminha, um dos primeiros documentos da história do País, revela a visão do povo europeu sobre os habitantes da colônia, assim como os objetivos de catequização e imposição de novos hábitos à eles. Tal contexto, reflete a situação que permeia o mundo hodierno: isolamento dos povos que contribuíram para a formação de uma cultura evoluída que os trata como intrusos. Logo, manifestações de reconhecimento devem partir de instituições de ensino, rompendo paradigmas e preconceitos instaurados em relação aos índios.

Diante disso, é essencial que esses impasses sejam revertidos e o respeito aos povos indígenas seja evidenciado. Para tanto, o Poder Público deve reavaliar as punições aplicadas àqueles que negligenciam as leis de proteção ao índio, instruindo-os a reparar os danos cometidos, por meio de trabalhos comunitários e da fiscalização efetiva da demarcação de terras. Ademais, as escolas devem aplicar mais aulas de Ética e História, abordando o cenário de desvalorização dessas comunidades, bem como, em parceria com ONGs, propagar campanhas de inclusão, almejando o progresso coletivo.