O indígena brasileiro em foco na atualidade

A Constituição Federal de 1988 -norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro- assegura o reconhecimento da organização social indígena, bem como, o direito a terra. Embora date de séculos atrás, a desvalorização do aborígene no Brasil hodierno é decorrente da colonização imposta pelos portugueses a qual colocou o índio a margem da sociedade. Nesse aspectos, convém analisarmos as principais consequências dessa problemática.

Em uma primeira análise, pode-se ressaltar que a condição de vida desses indivíduos é ignorada pelo poder público.  Segundo dados do portal de notícias EBC, a maioria dos índios do Brasil vive em situação de pobreza, tendo dificuldade em conseguir um emprego. Dessa forma, é inadmissível que o Estado se omita diante dessa questão e não ofereça uma assistência adequada com fito na melhoraria da qualidade de vida dessa parcela da população.

Já em uma abordagem mais aprofundada, é notório que assim como os portugueses dizimaram esse povo ao aportar no território brasileiro, atualmente, estes continuam sendo mortos por latifundiários. Fato este que contradiz as disposições da Carta Magna, ferindo a dignidade dos nativos, ao disputarem os territórios que são reservados a eles com os grandes fazendeiros que visam apenas a lucratividade. Logo, é válido ressaltar a necessidade de atuação do governo, colocando em foco o índio da atualidade.

A fim de resolver esse impasse, é necessária a mobilização de certos agentes implicados na garantia dos direitos dos autóctones. A Fundação Nacional do Índio- FUNAI deve, portanto, promover exposições que relacionam a disposições que relacionam a diversidade da cultura, por intermédio de leis federais com a exibição e aplicação de seus direitos, colocando estas pessoas no centro dos debates. Espera-se, com isso, não só educar as pessoas quanto às normas jurídicas vigentes, mas também valorizar a cultura indígena no Brasil.