O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 30/10/2018

Promulgada em 1948, pela Organização das Nações Unidas (ONU), a Declaração Universal dos Direitos Humanos garante a todo indivíduo o direito à igualdade e à liberdade. No entanto, no que se refere ao índio brasileiro em foco na atualidade, tal prerrogativa legal não é evidenciada com ênfase ao analisar-se as questões culturais incompreendidas, além da  negligência do Estado para com esse povo. Sendo assim, convém analisar os principais pilares dessa chaga social.

Vale ressaltar, a princípio, que o desrespeito aos índios evidencia-se desde o descobrimento do Brasil, em meados do século XVI. Ademais, com a chegada dos portugueses à Ilha de Vera Cruz, os nativos se depararam com a frota de Pedro Álvares Cabral que, logo de início, quis impor seus costumes e promover uma aculturação do povo, como a catequização dos mesmos. Outrossim, no contexto hodierno da sociedade brasileira, é lamentável que pensamentos retrógrados evidenciados naquela época se perpetuem, em detrimento de grupos adeptos de prenoções enraizadas que determinam a submissão dos indígenas aos valores e princípios da população de maior extensão do território brasileiro.

Faz mister, ainda, salientar a negligência estatal como impulsionador do problema exposto. Entretanto, de acordo com o artigo 3 da Constituição Federal Brasileira, é dever do Estado construir uma sociedade justa e solidária, porém, não é isso que se observa na prática quando se toma partido dos direitos usufruídos pelo nativos. Elucidando isso, pode-se citar a demarcação de terras indígenas que muitas vezes são desrespeitadas e invadidas, como matéria publicada pelo site Brasil de Fato, em que foi relatado a exploração ilegal de madeira na região; tais feitos favorecem na formação de um problema social com dimensões cada vez maiores.

Destarte, medidas devem tornar efetivas com intuito de efetivar a promulgação da ONU, tendo em vista que os argumentos supracitados garantem a resistência da problemática. Dessa forma, o Poder Executivo deve averiguar se as tribos estão gozando de seus direitos, como o respeitos às reservas indígenas,  por meio de visitas constantes às áreas, a fim de concretizar o dever estatal. Aliado a isso, é necessário que o Ministério da Educação, em parceria com o Governo Federal, financie projetos educacionais em escolas, por intermédio de uma ampla divulgação midiática, que inclua propagandas televisivas, entrevistas em jornais e debates entre professores e alunos relatando a importância de todas as etnias para a construção da identidade nacional. Somente assim, com medidas graduais, haverá um corpo social igualitário e livre de intolerância.