O indígena brasileiro em foco na atualidade

Ao refugiar-se no Brasil em meados do século XX, escritor austríaco Stefan Zweig, impressionado pelo potencial da nação, escreveu um livro ufanista cujo título é até hoje repetido: “Brasil, país do futuro”. No entanto, quando se observa a deficiência de medidas para garantir os direitos dos índios no Brasil, hodiernamente, verifica-se que essa profecia é constatada na teoria e não desejavelmente na prática. Nesse sentido, torna-se evidente o menoscabo governamental e o preconceito enraizado socialmente, bem como a necessidade de medidas governamentais para resolver essa inercial problemática.

Mormente, é indubitável que a questão constitucional e sua ineficiência estejam entre as causas do problema. Isso ocorre porque apesar da existência da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) — órgão responsável por proteger e promover os direitos indigenas — e da Constituição Federal assegurar o direito aos índios sobre as terras ocupadas, é notório que todos esses direitos ainda não são firmados. Destarte, é mister afirmar que a regra desamparada não muda a realidade, visto que é ineficiente sua fiscalização e aplicação, fazendo com que as áreas indígenas se tornem alvos da extração ilegal de recursos, além de se tornarem vulneráveis à perda de parte de seus territórios, principalmente pelo avanço do agronegócio e pela construção de hidrelétricas.

Ademais, o preconceito, advindo do individualismo da população, dificulta a empatia social à questão indígena. Isso pode ser justificado pelo conceito de “modernidade líquida”, de Zygmunt Bauman, que explica a queda das atitudes éticas, a fim de atender os interesses pessoais, aumentando o individualismo. Desse modo, o sujeito, ao estar imerso nesse panorama líquido acaba por perpetuar a exclusão dos índios e a negligência dos seus direitos. Assim, somando-se ainda os esteriótipos, originados na época colonial, no qual os índios eram rotulados como preguiçosos e selvagens, a luta pelos direitos dos nativos permanece inerte, sem o apoio da sociedade.

Urge, portanto, políticas públicas para mitigar o impasse. Dessa forma, o Estado, por meio do Poder Executivo, deve agilizar os processos para a demarcação das terras nativas, e, em parceria com a FUNAI, deve fiscalizar de forma mais eficaz a posse desses áreas, penalizando os não-índios que ocuparem-nas de forma ilegal, a fim de garantir os direitos negligenciados aos 240 povos indígenas que restaram no país. Além disso, o Ministério das Comunicações deve veicular campanhas educativas que promovam a quebra de esteriótipos, por meio da televisão e da internet, além de elaborar  e divulgar documentários sobre a vida indígena, com o fito de desconstruir o estigma dado aos índios. Assim, talvez, o Brasil poderá transformar a profecia de Zweig em prática, e não apenas em teoria.