O indígena brasileiro em foco na atualidade

Com a chegada dos colonizadores portugueses os povos indígenas foram explorados, escravizados e assassinados. A visão que o colonizador europeu nutria em relação a esses indivíduos era de que se tratava de povos primitivos, logo, sem direitos. De maneira análoga, em pleno século XXI, esses nativos ainda são desrespeitados tendo o seu direito às terras negado, bem como, são expulsos de suas terras.

Mormente, quando o filósofo inglês John Locke afirma que o homem é dono daquilo que conquista por meio do seu trabalho, evidencia que os indígenas têm direito à terra como sendo algo natural e originário. Nesse sentido, o artigo 231 da Constituição Federal é claro ao ressaltar que são reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, bem como os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Esse artigo, sem dúvida, é de grande importância para o direito indígena pois visa assegurar a proteção da identidade e preservação do seu habitat natural.

Outrossim, o capitalismo voraz, associado à inercia da bancada ruralista, contribui para a pouca fiscalização e morosidade no processo de demarcações de terras. Segundo Antônio Canuto, assessor da Comissão Pastoral da terra (CPT), o capitalismo quer submeter todo o território brasileiro às leis do capital e não aceita que ainda existam esses núcleos, que sob a visão do sistema, configuram-se como verdadeiros entraves por não se submeterem aos seus ditames. Portanto, é nesse contexto que territórios indígenas são invadidos e a sua população expulsa.

Destarte, urge que o Estado garanta os direitos indígenas. Sob essa ótica cabe ao governo, com o auxílio da Funai em parceria com ONGs que tenham experiencia reconhecida no assunto, agilizar os processos de demarcação de terras indígenas, proibindo sua revogação e os colocando como prioridade nos processos judiciais, com o objetivo de fazer valer o que preconiza o artigo 231 da Constituição Federal. Nessa conjuntura, espera-se superar o histórico de desrespeito contra esses povos no Brasil.