O indígena brasileiro em foco na atualidade

Ao longo dos anos, os índios têm, definitivamente, perdido espaço na sociedade brasileira. À vista disso, entender a fragilidade da Constituição Federal e o processo de desvalorização da própria história cultural do país é imprescindível para compreender a questão indígena na atualidade. Nesse cenário, debater e propor medidas concernentes à problemática se faz pertinente.

Consoante a Carta Magna brasileira, o Estado detém o dever de proteger as terras indígenas do país e os nativos que nelas habitam. Tal regimento, todavia, não é visto na prática. Um exemplo para tal afirmação são os empreendimentos realizados em áreas que deveriam ser assistidas pelo Poder Público e a presença de atividades mineradoras em aldeamentos indígenas. Tal cenário se mostra como um problema na medida em que revela a falta de efetividade das leis constitucionais e a presença de um Estado negligente, visto que esse, por sua vez, não garante a preservação sociocultural indígena prevista em lei.

Somado a isso, há, outrossim, a desvalorização do processo histórico de formação da sociedade brasileira. Mediante uma análise histórica é possível constatar a persistência da visão etnocêntrica difundida pelos portugueses no período colonial, a qual estigmatizava como inferior os nativos que viviam na colônia. Tal visão preconceituosa permanece no Brasil contemporâneo, uma vez que - por falta ou precariedade de políticas públicas - os nativos ainda lutam por respeito e representatividade nas esferas educacionais, políticas e sociais do país.

Providências, portanto, são necessárias para solucionar a questão indígena no Brasil. Destarte, cabe ao Governo Federal efetivar as leis constitucionais já existentes, por meio da atribuição do caráter inafiançável a qualquer atividade ilegal em território indígena. Ademais, o Ministério da Educação deve promover na escolas de todos os níveis educacionais, uma formação plural, apresentando aos discentes - desde a mais tenra idade - elementos culturais indígenas que originaram a sociedade brasileira, através de eventos, debates e visitas às reservas indígenas. Posto isso, o país irá coibir, paulatinamente, os problemas referentes à comunidade indígena no Brasil.