O indígena brasileiro em foco na atualidade

Durante a primeira geração do romantismo no Brasil, a figura do indígena foi utilizada para promover o nacionalismo, estabelecendo-o como ferramenta ideológica. Esse fato revela como o viés sociocultural do país observa seus povos originários de forma utilitarista. Desse modo, por muitos anos a voz dessa parcela da população foi silenciada, o que provocou perdas culturais e espaciais. Atualmente, a questão da demarcação de terras indígenas é central e tem provocado sérios conflitos, decorrentes da ação política de grupos exploradores e da falta de engajamento da população nesse contexto.

Primeiramente, é importante compreender que a proteção e preservação da população autóctone brasileira tratam-se de questões asseguradas pela Constituição Cidadã, de 1988. Assim, zelar pelo direito à terra da população indígena é também valorizar princípios éticos e democráticos. Por conseguinte, verifica-se que ações como a invasão e exploração ilegais de terras demarcadas são realizadas devido a ineficiência na aplicação e fiscalização dessas normas. Esse fato, por sua vez, tem origem no poder exercido pelos perpetuadores de tais infrações na esfera política nacional à exemplo da Bancada Ruralista, que é utilizada para enfraquecer a legislação e instituições responsáveis pela proteção do direito à terra dos povos indígenas, como a FUNAI (Fundação Nacional do índio).

Além disso, deve-se ressaltar que a falta de conhecimento da população sobre a diversidade cultural indígena e sobre a importância de se preservar direitos desse grupo corrobora para a manutenção dos conflitos ligados à demarcação de sua reservas. A perseverança de concepções que homogenizam essas comunidades e a falta de representatividade política da população autóctone no ambiente político comprovam o desconhecimento dos brasileiros das demandas dessa minoria sociocultural. Consequentemente, os indígenas permanecem vítimas de um sistema que os impede de usufruir plenamente de sua cidadania.

Portanto, fica clara a necessidade garantir acesso a cidadania plena e reforçar instituições que apoiam comunidades indígenas no Brasil. Inicialmente, é importante que o Governo Federal amplie os investimentos realizados na FUNAI, por meio de parcerias público-privadas com empresas que estejam comprometidas na luta pelo direito da comunidade autóctone brasileira, no intuito de assegurar maior apoio institucional para esse grupo. Ademais, é necessário que o poder legislativo proponha o estabelecimento de cotas políticas, para membros de comunidades indígenas de cada região, com objetivo de garantir a representatividade política e proporcionar um maior acesso a cidadania.