O indígena brasileiro em foco na atualidade

Deslumbramento e diversidade cultural sintetizam a Carta de Pero Vaz de Caminha ao relatar a descoberta do indígena no território brasileiro. Mais ilustres ainda fizeram-se os romances indianistas no retrato heróico e cultural dessas tribos. No entanto, o respeito ao índio brasileiro cedeu lugar à ganância capitalista e às aspirações racistas hodiernas, as quais comprometem a manutenção da diversidade étnica do país, mantendo o indígena apenas à luz de singelas figuras folclóricas, ausentes de medidas protetivas e humanitárias.

Mesmo após 30 anos da promulgação da Constituição do Brasil, a qual assegura os direitos de proteção aos povos indígenas, ainda é crescente o descaso e a invisibilidade com esses guerreiros. A inoperância na demarcação de terras e o avanço de projetos de lei que ameaçam o direito em questão conduzem ao crescimento de conflitos. Como o projeto de um marco temporal para a demarcação, pelo qual os indígenas terão direito somente às terras pelas quais estavam por eles ocupadas na data da Constituição, em 1988. Tal proposta põe em conflito o respeito às origens desse país, pois os índios ocupavam o território antes mesmo da chegada dos colonizadores e não seria de bom caráter negar a eles a própria terra pela qual trabalharam em toda a sua vida, mesmo que em transição.

Ainda nesse viés, e sob a perspectiva filosófica do pensador Byung-Chull Han: “O indivíduo se explora e acredita que isso é realização”. De fato, a corrida capitalista do agronegócio e a exploração do ser humano em busca do poderio econômico acirraram os conflitos sociais. Nesse viés, está a Bancada Ruralista, defensora dos grandes proprietários rurais e da concentração de terras no país em detrimento da preservação da classe autóctone. Não bastasse isso, ainda é possível elencar o descaso governamental com diretrizes assistenciais na promoção de saúde desse contingente, principalmente com a classe infantil, sujeita a grande mortalidade, conforme dados da DataSUS. Todo esse conjunto coloca em alerta a sobrevivência desses heróis que muito contribuíram para a história nacional.

Diante do abordado, é pertinente que o valor heróico dos ricos romances indianistas sejam resgatados, sem o véu da utopia. Deve o Governo Federal se abster da aprovação da emenda constitucional do marco temporal, a partir da conscientização da Bancada Ruralista sob o viés patrimonial dos indígenas no Brasil, evitando que as tribos em transição pelo território fiquem à mercê do abandono e da falta de moradia. Cabe à FUNAI em conjunto com a esfera federal criarem uma meta para a demarcação de todas as terras indígenas, a fim de garanti-los a proteção e maior qualidade de vida, evitando conflitos com fazendeiros. Poder-se-á, assim, manter uma nação miscigenada e amparada efetivamente sob à luz da gloriosa Constituição Brasileira.