O indígena brasileiro em foco na atualidade

Enviada em 17/10/2018

A primeira geração romântica do Brasil - no século XIX - está pautada no nacionalismo e na exaltação da figura do índio como herói, representante da cultura propriamente brasileira. Todavia, o reconhecimento cultural, na contemporaneidade, não é usufruído na prática pelos povos indígenas, devido a negligência à tomada de terras indígena e o preconceito ainda enraizado. Com efeito não é razoável que o país esteja inerte ao problema.

Em primeiro plano, o preconceito aos indígenas fragiliza o seu  reconhecimento jurídico. A esse respeito, o Estatuto do Índio, promulgado em 1973, garante o respeito aos seus valores culturais, como a língua nativa. Ocorre que, o desprezo do Estado em reconhecer o enraizamento de centenas de línguas no português atual, evidencia o preconceito linguístico num país cuja colonização foi híbrida. Em consequência disso, o reconhecimento jurídico influencia a sua preservação identitária, garantida ou não.

Outrossim, o direito a proteção e constatação da cultura ainda é frágil no país. Nesse contexto, a Carta de Pero Vaz de Caminha, primeiro documento escrito sobre o Brasil, esboçou o pedido à necessidade de catequizar os nativos locais, rejeitando quaisquer cultura e religião própria. Nesse viés, observa-se, na sociedade atual, a mesma atitude eurocêntrica ao considerar as religiões indígenas inferiores, contrapondo-se ao ideal de Estado Laico. Com isso, a necessidade de resolução do problema é imediata.

Em suma, urge a necessidade de que a cultura e imagem do índio seja preservada, conforme a primeira geração romancista do país. Cabe ao Ministério Público Federal, em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), preservar a história do índio e enfatizar sua importância na formação da identidade brasileira, com palestras e projetos que apresentem a cultura indígena, maximizando na Disciplina de História. Com isso, os direitos atribuídos no Estatuto do Índio não serão negligenciados.