O indígena brasileiro em foco na atualidade

É indubitável que a população indígena sofre com a invisibilidade e segregação no Brasil. Diante disso, sabe-se que na República Oligárquica, durante o governo de Nilo Peçanha, houve a criação do Serviço de Segurança Nacional do Índio, fator que reforça a necessidade de proteger e incluir esses indivíduos na sociedade brasileira. Por essa razão, é imprescindível pautar acerca do avanço do agronegócio no país, além da má garantia aos ameríndios de direitos básicos previstos na Carta Magna, com a finalidade de discutir a respeito dessa temática.

De fato, segundo o site Publica, a região Amazônica é o local onde mais se encontra propriedades indígenas, com cerca de 98%, como também tem sido marcada pelo intenso crescimento do agronegócio. Em vista disso, essa ascensão tem contribuído com o aumento da disputa de terras nesse local, uma vez que os territórios dos autóctones têm sido alvo da exploração ilegal por parte de latifundiários, questão que pode ser vista por intermédio da expulsão dos nativos de suas propriedades, somado ao genocídio desses sujeitos para a plantação de soja nessas áreas, refletindo a necessidade de dar visibilidade a atual situação dessa população na sociedade. Destarte, a atuação governamental é essencial, no intuito de fiscalizar esse ato ilícito no Brasil.

Ademais, de acordo com o contratualista Locke, o Estado deve garantir os direitos básicos aos brasileiros, estando os índios inseridos nessa condição. No entanto, o Governo tem pecado pela má garantia desses benefícios aos autóctones, elemento que pode ser visto mediante a dificuldade dos ameríndios de ter acesso à educação no país. À guisa de exemplos, tem-se a falta de transportes para levar os estudantes indígenas até as escolas, somado à falta de materiais didáticos adequados, expondo a relevância de aplicar nas comunidades nativas os princípios estabelecidos pela Constituição. Desse modo, é indiscutível a importância de se criar mecanismos robustos, no intuito de ratificar o Artigo 5º da Carta Magna, que prevê a igualdade entre todos os indivíduos.

Fica evidente, portanto, que é fundamental pleitear sobre a questão do ameríndio na sociedade brasileira. Dessa forma, cabe ao Governo Federal associado ao Serviço de Segurança Nacional do Índio promover fiscalizações nas propriedades indígenas, principalmente na região Norte, mediante a contratação de agentes que busquem fazer um supervisionamento bimestral nessas áreas, com o propósito de punir latifundiários que estão invadindo esses territórios. Outrossim, cabe ao Ministério da Educação investir em ônibus para as comunidades autóctones, por intermédio da disponibilização de verbas para a compra desse meio de locomoção, além da manutenção anual desses veículos, com o objetivo de assegurar o acesso ao ensino por parte desses cidadãos.