O indígena brasileiro em foco na atualidade

Ao longo da história brasileira, a população indígena foi exacerbadamente explorada como ícone para a formação da identidade nacional, tanto pela literatura, quanto pelas artes visuais. Hodiernamente, tal grupo permanece em foco, mas, infelizmente, pela sua desvalorização, a qual pode ser observada pela falha do Estado na garantia de seus direitos e no incentivo ao reconhecimento de sua cidadania.

A Constituição Federal de 1988 garante aos indígenas a proteção e repeito às suas terras, todavia o Poder Público deixa brechas para a violação da máxima. Tal questão pode ser observada pela passividade das autoridades na resolução de conflitos pelos territórios, entre o grupo e grandes latifundiários. Como resultado, a negligência governamental resulta na vulnerabilidade do grupo, que deixa mais de 50 mortos por ano, segundo a Comissão Pastoral da Terra.

Além disso, cabe analisar que, de acordo com o mito fundador, de Marilena Chauí, a educação brasileira atenua os impasses sociais e gera conhecimentos errôneos. Quanto a essa questão, deve-se considerar que, apesar a lei 11.645 garantir o ensino da história e cultura indígena, a abordagem permanece sendo dos esteriótipos dos nativos e oculta os atuais conflitos pelas suas terra. Consequentemente, a ignorância social colabora para a desvalorização do grupo e facilita a violação de seus direitos, objetificando a necessidade de mudança do quadro.

Portanto, cabe ao Ministério Público, em articulação com as unidades policiais locais, intensificar a vigilância nos arredores dos territórios demarcados, aumentando o número de agentes e funcionários da FUNAI, a fim de reduzir os números de conflitos e garantir a execução dos direitos constitucionais da população indígena. Outrossim, cabe ao Ministério da Educação elaborar uma campanha educativa, com palestras, debates e documentários, que elucidem a diversidade cultural e os impasses enfrentados pelos grupos, com o intuito de estimular a valorização e vigilância pelos direitos daqueles, colaborando, assim, para a efetivação do reconhecimento iniciado pelos escritores e artistas brasileiros.