O indígena brasileiro em foco na atualidade

Com a chegada dos Portugueses ao território brasileiro no século XVI, deu-se inicio a um grande massacre dos povos indígenas. Primeiramente usados como escravos, esses povos foram dizimados por guerras e doenças do homem europeu. Cinco séculos se passaram, contudo a realidade indígena está longe de ser a ideal. Leis frágeis e um governo omisso diante da demarcação de terras ameaçam a segurança e modo de vida dos povos nativos.

Em primeira análise, a Constituição de 1988 garantiu aos povos indígenas a demarcação de suas terras. Porém essa previsão constitucional não está sendo cumprida. Estima-se que apenas um terço das terras foram demarcadas. Sem esse reconhecimento territorial os nativos ficam sujeitos a uma grande vulnerabilidade, inclusive, muitos são torturados, mortos ou vivem sob constante ameaça de grandes fazendeiros. Porquanto é evidente que medidas devem ser tomadas.

Além disso, áreas de preservação ambiental, geralmente territórios indígenas, são alvos da extração ilegal de recursos. A Policia Federal já desmontou atividades garimpeiras ilegais em Roraima, denunciada pelos próprios índios, que movimentavam milhares de reais. A construção de barragens hidrelétricas também afeta o modo de subsistências dos povos indígenas.

Portanto, é preciso que medidas emergenciais sejam tomadas, afim de que a previsão constitucional seja cumprida. O governo não deve mais se omitir diante dessa situação. O Poder Executivo deve agilizar o processo de demarcações de terras para que os índios tenham um modo de vida digno. A Fundação Nacional do Índio, FUNAI, deve intensificar as fiscalizações com finalidade de diminuir as invasões das terras indígenas pelo agronegócio e garimpeiros ilegais. Assim, a população indígena, que ainda está vulnerável, pode finalmente desfrutar de seus diretos previstos pela Constituição.